Legislação (Atos externos)
______________________________________________________________________________________________________________________
Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
______________________________________________________________________________________________________________________
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, CONSIDERANDO A IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA EMPRESA ALIANÇA S/A INDÚSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGAÇÃO COM A REALIZAÇÃO DE DRAGAGEM, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Revoga a Portaria INEA/DILAM nº 10, de 08/06/2009
CRIA A REVISTA DO INEA, COM O OBJETIVO DE DIVULGAR ARTIGOS E ENSAIO SOBRE A TEMÁTICA AMBIENTAL.
Aprova a aplicação de recursos financeiros do ano de 2010 do FUNDRHI das subcontas das Regiões Hidrográficas Médio Paraíba do Sul, Rio dois Rios e Macaé e das Ostras.
DESIGNA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO INEA Nº. 09/2010, REFERENTE AO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DO INEA, PARA A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SISTEMA MÓVEL PERTENCENTE A EMPRESA CAB TECNOLOGIA DE SISTEMAS LTDA.
DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE. – INEA, NO EXERCÍCIO DE 2010/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A PADRONIZAÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE PURIFICAÇÃO DE ÁGUA A SEREM OBSERVADAS PELO INEA.
ESTABELECE A PADRONIZAÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES PARA AS ESTAÇÕES AUTOMÁTICAS DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR A SEREM ADQUIRIDAS PELO INEA.
PROCEDIMENTOS PARA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS DE LICENCIAMENTO.
Revogada pela Resolução INEA nº 23
APROVA A REVISÃO DA TABELA DE PREÇOS DOS SERVIÇOS DE LABORATÓRIO.
Revogada pela Resolução INEA nº 88
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DA PADRONIZAÇÃO PARA AS COMPRAS EFETUADAS PELO INEA, DE ACORDO COM O ART. 15, INCISO I DA LEI Nº 8.666/1993.
CRIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS A SEREM LEILOADOS.
Aprova a aplicação de recursos financeiros do FUNDRHI da subconta da Região Hidrográfica Guandu.
