Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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CRIA COMISSÃO DESTINADA AO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DO CONTRATO INEA Nº 22/2010, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESIGN GRÁFICO E DESIGNER PARA A CRIAÇÃO DE MANUAL DE UTILIZAÇÃO DE MARCA INEA, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E ZIDESIGN CONSULTORIA EM DESIGN E TECNOLOGIA LTDA.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORARA INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA A IMPLANTAÇÃO DE GASODUTO PARA TRANSPORTE DE GÁS NATURAL, LOCALIZADO NOS, MUNICÍPIOS DE ITAGUAÍ, SEROPÉDICA E JAPERÍ, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB A RESPONSABILIDADE DA TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS – TAG.
Revoga a Portaria INEA/DILAM nº 23, de 22/10/2009
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA IMPLANTAÇÃO DE EXTRAÇÃO MINERAL DE BLOCOS DE GRANITO, LOCALIZADO NA FAZENDA SANTA ROSA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA GRANIGEO MINERAÇÃO LTDA.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA A AMPLIAÇÃO DO TERMINAL DE CABIÚNAS, LOCALIZADO EM CABIÚNAS, MUNICÍPIO DE MACAÉ, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAIS NA FOZ DO RIO IRAJÁ, JUNTO AO CANAL DO GALEÃO, NO MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA RIO MINAS 10 EMPREENDIMENTOS LTDA.
Revoga a Portaria INEA/DILAM nº 59, de 09/06/2010
Determina providências a serem tomadas pelos Comitês de Bacia Hidrográfica e pelo Instituto Estadual do Ambiente – INEA para a utilização de recursos disponíveis no Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FUNDRHI.
Dispõe sobre a indicação da entidade delegatária das funções de Agência de Água e aprova a destinação de recursos financeiros a serem aplicados no contrato de gestão a ser celebrado entre o INEA e a Associação Pró-Gestão de Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – AGEVAP, com interveniência do Comitê Guandu e dá outras providências.
Dispõe sobre o limite de custeio administrativo da entidade delegatária de funções de Agência de Água do Comitê Guandu.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN “OLHO D’ ÁGUA”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS – RIO DE JANEIRO.
DESIGNA O GERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO OBJETO DO PROCESSO Nº E-07/500.359/2010.
DESIGNA O GERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO OBJETO DO PROCESSO Nº E-07/500.360/2010.
ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELAS ENTIDADES DELEGATÁRIAS DE FUNÇÕES DE COMPETÊNCIA DAS AGÊNCIAS DE ÁGUA PARA A SELEÇÃO E RECRUTAMENTO DE PESSOAL NOS TERMOS DO ART. 9º DA LEI ESTADUAL Nº 5.639, DE 06 DE JANEIRO DE 2010.
Revogada pela Resolução INEA nº 82
