Estado do Rio de JaneiroSEAS

Legislação (Atos externos) 

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Legislação (Atos do INEA)

 

1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, portarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);

2 – Ou pesquise nos campos abaixo.

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Legislação
Portaria INEA/PRES nº 135

DESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.

  • Data do documento: 26/07/2010
  • Data da Publicação D.O.: 30/07/2010
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
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Legislação
Portaria INEA/PRES nº 134

DESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.

  • Data do documento: 26/07/2010
  • Data da Publicação D.O.: 30/07/2010
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
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Legislação
Portaria INEA/PRES nº 136

DESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.

  • Data do documento: 26/07/2010
  • Data da Publicação D.O.: 30/07/2010
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
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Legislação
Portaria INEA/PRES nº 137

DESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.

  • Data do documento: 26/07/2010
  • Data da Publicação D.O.: 30/07/2010
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
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Legislação
Portaria INEA/PRES nº 138

DESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.

  • Data do documento: 26/07/2010
  • Data da Publicação D.O.: 30/07/2010
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
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Legislação
Portaria INEA/PRES nº 139

DESIGNA A SERVIDORA PARA OS FINS QUE MENCIONA

  • Data do documento: 26/07/2010
  • Data da Publicação D.O.: 30/07/2010
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
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Legislação
Portaria INEA/PRES nº 140

DESIGNA A SERVIDORA PARA OS FINS QUE MENCIONA.

  • Data do documento: 26/07/2010
  • Data da Publicação D.O.: 30/07/2010
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
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Legislação
Portaria INEA/PRES nº 141

DESIGNA A SERVIDORA PARA OS FINS QUE MENCIONA

  • Data do documento: 26/07/2010
  • Data da Publicação D.O.: 30/07/2010
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
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Legislação
Portaria INEA/PRES nº 142

DESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.

  • Data do documento: 26/07/2010
  • Data da Publicação D.O.: 30/07/2010
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
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Legislação
Portaria INEA/PRES nº 132

DESIGNA SERVIDORA PARA OS FINS QUE MENCIONA

  • Data do documento: 26/07/2010
  • Data da Publicação D.O.: 30/07/2010
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
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Legislação
Deliberação INEA nº 12

APROVA A NORMA INSTITUCIONAL NOI-INEA-01, REVISÃO O, QUE ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À NORMATIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DO INEA

Revogada pela Deliberação INEA nº 47

  • Data do documento: 21/07/2010
  • Data da Publicação D.O.: 27/07/2010
  • Tipo de documento: deliberação
  • Status / situação: revogado
  • Classificação: inea
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Legislação
Deliberação INEA nº 11

Estabelece a padronização para caixas de inspeção de efluentes líquidos industriais.

  • Data do documento: 14/06/2010
  • Data da Publicação D.O.: 27/07/2010
  • Tipo de documento: deliberação
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
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