Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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DESIGNA A SERVIDORA PARA OS FINS QUE MENCIONA.
DESIGNA A SERVIDORA PARA OS FINS QUE MENCIONA
DESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.
DESIGNA SERVIDORA PARA OS FINS QUE MENCIONA
APROVA A NORMA INSTITUCIONAL NOI-INEA-01, REVISÃO O, QUE ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À NORMATIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DO INEA
Revogada pela Deliberação INEA nº 47
Estabelece a padronização para caixas de inspeção de efluentes líquidos industriais.
NORMATIZAR DOCUMENTOS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA)
Aprovada pela Deliberação INEA nº 47 Publicada no Boletim de Serviço nº 85, de 03.09.2024
Estabelecer os procedimentos do Instituto Estadual do Ambiente – INEA relativos à normatização e padronização de documentos institucionais.
Revogada pela Deliberação INEA nº 47
Boletim de Serviço Inea nº 54, EM 27.07.10
Cria GT para realizar a revisão das normas técnicas referentes ao licenciamento ambiental da extração de areia em corpos d”água.
Alteada pela Portaria Inea nº 561, de 09.09.2014
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA IMPLANTAÇÃO DE TRÊS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E UM CLUBE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MARICÁ, SOB A RESPONSABILIDADE DE VIRGINIA MARIA DE OLIVEIRA NANCI.
Revoga a Portaria FEEMA nº 2294, 06/06/2008
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA A EXPANSÃO DO PÍER DO TECAR, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL – CSN.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 258, de 29/07/2011
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA A CONSTRUÇÃO DE TERMINAL PORTUÁRIO PRIVATIVO DE USO MISTO PARA EXPORTAÇÃO DE MINÉRIO DE FERRO, LOCALIZADO EM ITACURUÇÁ, MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA BRAZORE – REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E CONSULTORIA LTDA.
