Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE REFORMA DO AEROPORTO DE MACAÉ-RJ, SOB A RESPONSABILIDADE DE INFRAERO – EMPRESA BRASILEIRA DA INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA.
Revoga a Portaria FEEMA nº 2051, 18/04/2005
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO MINERAL DE ARGILA E BLOCOS DE GRANITO, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA GRANICEO CONSULTORIA LTDA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 445, de 15/04/2013
Designa substituto eventual de Superintendente da Superintendência Regional de Rio Dois Rios – SUPRID.
Não houve publicação no Diário Oficial do ato
Designa os responsáveis pelos Hortos Florestais do INEA.
Dispõe sobre a aplicação de recursos das sub-contas das Regiões Hidrograficas I (Baía de Ilha Grande) e X (Itabapoana) do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FUNDRHI.
Disciplina a comprovação de adiantamentos.
Designa a servidora Mônica Miranda Falcão para os fins que menciona.
Dispõe sobre as questões relacionadas ao contrato de gestão a ser celebrado entre o INEA e o Consórcio Intermunicipal para a gestão ambiental das Bacias da Região dos Lagos, do Rio São João e Zona Costeira, com interveniência do Comitê das Bacias Hidrográficas das Lagoas de Araruama e Saquarema e dos Rios São João e Una e dá outras providências.
Dispõe sobre os limites de custeio administrativo da entidade delegatária de funções de Agência de Água do Comitê de Bacia Lagos São João.
Dispõe sobre as questões relacionadas ao contrato de gestão a ser celebrado entre o Instituto Estadual do Ambiente-INEA e a Associação Pró-Gestão de Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul- AGEVAP, com interveniência dos Comitês de Bacia das Regiões Hidrográficas do Médio Paraíba do Sul, do Rio dois Rios, do Rio Piabanha e do Baixo Paraíba do Sul.
Designa os substitutos eventuais das chefias as unidades de conservação de proteção integral administradas pelo INEA.
Altera a composição da comissão para elaboração do Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade referente as atividades fim do INEA
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 314
