Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
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PROFERE DECISÃO SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Espaço Cidadanias e Oportunidades Sociais
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA MINUTAR A RESOLUÇÃO DO INEA QUE DEFINIRÁ O FORMATO DO RELATÓRIO DO OPERADOR DO CONTRATO DE CONCESSÃO, DE PARTILHA OU DE CESSÃO ONEROSA QUE ESTEJA AUTORIZADO A REALIZAR EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E DE GÁS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA FINS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DO INEA.
PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO E PREPARAÇÃO PARA O PROGRAMA DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DO INSTITUTO ESTADUAL DO INEA.
Aprovada pela Deliberação INEA nº 48 e publicada no Boletim de Serviço nº 108, de 15/10/2024
APROVA A REVISÃO 1 DA NORMA INSTITUCIONAL (NOI-INEA-21), PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO E PREPARAÇÃO PARA O PROGRAMA DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA).
Revoga a Deliberação INEA nº 43
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO COM ENTIDADES DELEGATÁRIAS.
Revoga a Portaria INEA/PRES nº 1123
ALTERA A PORTARIA INEA/PRES Nº 1198 DE 25 DE JANEIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO E CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 010/2022, CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1466
INSTITUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, O GRUPO DE TRABALHO RESPONSÁVEL POR AVALIAR A VIABILIDADE DO PLEITO DE AQUISIÇÕES DO COMANDO DE POLÍCIA AMBIENTAL.
ALTERA A PORTARIA INEA/PRES Nº 1057, DE 15/07/2021, PUBLICADA EM 19/07/2021, ALTERADA PELAS PORTARIAS INEA/PRES N° 1073, DE 02/09/2021, PUBLICADA EM 08/09/2021 E Nº 1168, DE 09/09/2022, PUBLICADA EM 13/09/2022, QUE CRIOU O GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ACOMPANHAR O TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC.INEA.03/2021) CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF), A PETROBRAS, A TRANSPETRO, O ESTALEIRO BRASFELS LTDA., A EMPRESA VALE S.A. – TERMINAL ILHA GUAÍBA, TPAR OPERADORA PORTUÁRIA S.A., COM A INTERVENIÊNCIA DO ICMBIO, DO INEA, DO TPAR – TERMINAL PORTUÁRIO DE ANGRA DOS REIS S.A. E DO FUNBIO, NO ÂMBITO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0151584-90.2015.4.02.5111, AJUIZADA PELO MPF JUNTO À 1ª VARA FEDERAL DE ANGRA DOS REIS, IMPUTANDO RESPONSABILIDADE AOS RÉUS PELA SUPOSTA AUSÊNCIA DE MEDIDAS MITIGADORAS E DE CONTROLE DA BIOINVASÃO NA BAÍA DA ILHA GRANDE PROVOCADA PELA ESPÉCIE TUBASTRAE (CORAL-SOL)
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES AO CORREGEDOR DO INEA.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 07/2024, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E A FUNDAÇÃO ERMANN WEEGE – ZOO POMERODE.
*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/09/2024.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12/2024, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E O INSTITUTO EVENTOS AMBIENTAIS – IEVA.
CRIA COMISSÃO PARA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA Nº 12/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSÓRCIO LAZARUS-EDPW
