Legislação (Atos externos)
______________________________________________________________________________________________________________________
Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
______________________________________________________________________________________________________________________
DETERMINAÇÃO DE ÂNIONS POR CROMATOGRAFIA DE ÍONS (FLUORETO, CLORETO, NITRITO, BROMETO, NITRATO, ORTOFOSFATO E SULFATO)
DETERMINAÇÃO DE NITROGÊNIO AMONIACAL (MÉTODO DO FENATO)
MÉTODO DE ENSAIO DETERMINAÇÃO DE SÓLIDOS SEDIMENTÁVEIS
MÉTODO DE ENSAIO DETERMINAÇÃO DE SUBSTÂNCIAS TENSOATIVAS QUE REAGEM COM O AZUL DE METILENO (MBAS / SURFACTANTES ANIÔNICOS)
DETERMINAÇÃO DE CLORETOS (MÉTODO ARGENTIMÉTRICO)
DETERMINAÇÃO DE COLIFORMES TOTAIS E ESCHERICHIA COLIPELO MÉTODO DO SUBSTRATO ENZIMÁTICO – TUBOS MÚLTIPLOS
DETERMINAÇÃO DE COLIFORMES TERMOTOLERANTES PELA TÉCNICA “TUBOS MÚLTIPLOS”
DETERMINAÇÃO DE BACTÉRIAS HETEROTRÓFICAS PELA TÉCNICA “POUR PLATE”
INSTITUIR O CADASTRO ESTADUAL DE ÁREAS CONTAMINADAS E REABILITADAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
INSTITUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, O GRUPO DE TRABALHO RESPONSÁVEL PELO PLANEJAMENTO E ELABORAÇÃO DE DIRETRIZES PARA REALIZAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
PRORROGA O PRAZO DA PORTARIA INEA/PRES Nº 1314, DE 23 DE MAIO DE 2024, PUBLICADA EM 29 DE MAIO DE 2024, QUE CRIOU O GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAR DIAGNÓSTICO DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS (PCT) EXISTENTES E/OU QUE UTILIZEM O TERRITÓRIO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS, E SEU ENTORNO IMEDIATO.
PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO E INFORMAÇÕES PARA O SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO NO ÂMBITO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA).
Aprovada pela Deliberação INEA nº 49 e publicada no Boletim de Serviço nº 125, de 25/11/2024
