Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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Cria Grupo de Trabalho para elaborar Instrução Técnica Específica e proceder analise de EIA/Rima, referente a Unidade de Pelotização de Fino de Minério de Aço sob responsabilidade da Companhia Siderúrgica Nacional – CSN, com localização no município de Itaguaí – RJ.
Revogada pela Portaria FEEMA nº 2211
Modifica GT para elaborar Instrução Técnica Específica e proceder análise de EIA/RIMA, referentes à implantação do projeto de reforma do Aeroporto de Macaé-RJ. Sob a responsabilidade de INFRAERO – Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária.
Revogada pela Portaria INEA/DILAM nº 66, de 05/07/2010
DELEGA COMPETÊNCIA PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE ORDENADOR DE DESPESAS.
ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS PARA EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS COM A FINALIDADE DE PESQUISA SOBRE A PRODUÇÃO E DISPONIBILIDADE HÍDRICA PARA O USO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS DE DOMÍNIO DE ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Revogada pela Resolução INEA nº 77
Cria GT para elaborar Instrução Técnica Específica proceder análise de EIA/RIMA, referentes à Unidade de Produção de Placas de Aço da CSN, no município de Itaguaí-RJ
Revogada pela Portaria FEEMA nº 2039
Institui o novo modelo das Carteiras Funcionais da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente.
Revogada pela Resolução INEA nº 47/2012
DELEGA COMPETÊNCIA PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE ORDENADOR DE DESPESAS.
Cria Gtpara elaborar Instrução Técnica Específica e proceder análise de EIA/RIMA, referentes à implantação do projeto de reforma do Aeroporto de Macaé-RJ, sob a responsabilidade de INFRAERO
Revogada pela Portaria FEEMA nº 2051
Cria grupo de trabalho para elaborar Instrução Técnica Específica e proceder análise de EIA/RIMA, referentes à implantação de Projeto de Aterro Sanitário de Resíduos Sólidos Urbanos, situado no Município de São Pedro da Aldeia – RJ., sob a responsabilidade da empresa Dois Arcos – Transporte e Tratamento de Resíduos Sólidos.
Revogada pela Portaria FEEMA nº 2031
Cria Grupo de Trabalho para elaborar Instrução Técnica Específica e proceder análise de EIA/RIMA, referentes à Implantação de ” Condomínio Rural “, com localização em Araras, 2° Distrito do Município de Petrópolis – RJ, sob a responsabilidade de Luiz Antonio Simões Lopes.
Revogada pela Portaria FEEMA nº 2008
Dispõe sobre a implantação e manutenção da Secretaria Executiva do Comitê Guandu e dá outras providências.
INSTRUÇÃO TECNICA PARA REQUERIMENTO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS PARA POSTOS DE SERVIÇO E OBTENÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA SUA PARALISAÇÃO OU ENCERRAMENTO.
Revogada pela Resolução Conema nº 46, (revoga a Deliberação Ceca nº 4499, que aprovou a IT-1842)
