Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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ALTERA A PORTARIA INEA/PRES N° 1.173, DE 23/09/2022, PUBLICADA EM 26/09/2022, ALTERADA PELA PORTARIA INEA/PRES Nº 1.233, DE 23/06/2023, PUBLICADA EM 27/06/2023, QUE CRIOU O GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA REALIZAR O ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO DE ATIVIDADES LICENCIADAS QUE TENHAM EM SEU PROCESSO A GERAÇÃO E O LANÇAMENTO DE EFLUENTES LÍQUIDOS EM CORPOS HÍDRICOS LOCALIZADOS A MONTANTE DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) DO GUANDU, NA REGIÃO HIDROGRÁFICA II, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO DE LICENÇAS DA REGIÃO DO GUANDU E ADJACÊNCIAS – PROGRAMA ALGA.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 12/2024, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO – JBRJ E O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA.
DISPÕE SOBRE ZONAS DE AMORTECIMENTO AINDA NÃO DEFINIDAS PARA AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ADMINISTRADAS PELO INEA.
PROCEDIMENTO PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE AREIA EM LEITO DE RIO NO ÂMBITO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA).
Aprovada pela Resolução INEA nº 300 e publicada no Boletim de Serviço nº 86, de 04.09.2024
APROVA A NORMA OPERACIONAL (NOP-INEA-57), PROCEDIMENTO PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE AREIA EM LEITO DE RIO NO ÂMBITO DO INSTITUTO ESDATUAL DO AMBIENTE (INEA).
APROVA A REVISÃO 1 DA NORMA INSTITUCIONAL (NOI-INEA-01) QUE ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À NORMATIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DO INEA.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO E CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 26/2022, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E O MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1465
CRIA COMISSÃO PARA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 004/2023 – SEAS/PSAM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA N. 31/2023, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E A EMPRESA TOYOTA DO BRASIL LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA DESENVOLVER AÇÕES RELACIONADAS ÀS TRILHAS LOCAIS E REGIONAIS QUE COMPÕEM A TRILHA DE LONGO CURSO DENOMINADA “VOLTA AO RIO”, NOS TERRITÓRIOS DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E SEUS ENTORNOS IMEDIATOS.
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1.467
ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DO REFÚGIO DA VIDA SILVESTRE ESTADUAL DA SERRA DA ESTRELA (REVISEST) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga a Portaria INEA/DIBAPE nº 11/2021
CRIA COMISSÃO PARA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA Nº 18/2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSTRUTORA RJL2 LTDA.
