Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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ALTERA A PORTARIA INEA/PRES Nº 1197, DE 11/01/2023, PUBLICADA EM 12/01/2023, ALTERADA PELA PORTARIA INEA/PRES Nº 1199, DE 03/02/2023, PUBLICADA EM 07/02/2023, QUE CRIOU GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC.INEA.04/2022) CELEBRADO EM 23/12/2022 ENTRE O INEA E AS CONCESSIONÁRIAS ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A. E ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO Nº 04/2024, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E O INSTITUTO SEMEIA.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO E CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO CONVÊNIO N.º 09/2023, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA) E MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1472
CRIA COMISSÃO PARA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA Nº 03/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA COMISSÃO PARA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA Nº 35/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGA O REFINAMENTO DOS LIMITES DAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
REVOGA A RESOLUÇÃO INEA Nº 294, DE 27/03/2024, PUBLICADA EM 02/04/2024, QUE APROVA A REVISÃO 2 DA NORMA OPERACIONAL (NOP-INEA-53) SOBRE OS CRITÉRIOS E PADRÕES AMBIENTAIS PARA CARACTERIZAÇÃO DO AGREGADO SIDERÚRGICO.
APROVA A REVISÃO 7 DA NORMA OPERACIONAL – NOP-INEA-46 DE ENQUADRAMENTO DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES SUJEITOS AO LICENCIAMENTO E DEMAIS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL E REVOGA A RESOLUÇÃO INEA N° 263.
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE ENVIO DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS, PELOS MUNICÍPIOS FLUMINENSES, PARA O CÁLCULO DO ÍNDICE FINAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DO ICMS ECOLÓGICO, COM BASE NA LEI ESTADUAL Nº 5.100/2007 E NO DECRETO ESTADUAL Nº 46.884/2019.
Revoga a Resolução Conjunta SEAS/INEA nº 96 e a Resolução Conjunta SEAS/INEA nº 99
Alterada pela Resolução Conjunta SEAS/INEA nº 134 e Revogada pela Resolução Conjunta SEAS/INEA nº 163
ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DO MONUMENTO NATURAL ESTADUAL DA SERRA DOS MASCATES.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 010/2023, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEAS, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E A ALEVINUS BIOTECNOLOGIA E INOVAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA INTEGRAR O COMITÊ TÉCNICO DE COORDENAÇÃO PREVISTO NO ACORDO DE COORDENAÇÃO TÉCNICA 01/2020, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E A VALE S.A.
