Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 14/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E O MUNICÍPIO DE JAPERI.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 13/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E O MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 18/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E O MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.
Revoga a Portaria INEA/PRES nº 1178
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 09/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA) E A FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2022, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL – AGEVAP, COM INTERVENIÊNCIA DO COMITÊ DE BACIA DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO MÉDIO PARAÍBA DO SUL.
Revoga a Portaria INEA/PRES nº 1232
CRIA COMISSÃO PARA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA
CRIA A COMISSÃO TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO (CTAA) PARA REALIZAR A ANÁLISE E APROVAÇÃO DOS PRODUTOS REFERENTES À ELABORAÇÃO E REVISÃO DOS PLANOS DE MANEJO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA BACIA DA BAÍA DA ILHA GRANDE.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DOS GUIAS E CONDUTORES DE VISITANTES DO PARQUE ESTADUAL DA ILHA GRANDE (PEIG), DESIGNADA PELA PORTARIA INEA Nº 17, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
Altera a Portaria INEA/DIRBAPE nº 17/2023
ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DO REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE ESTADUAL DO MÉDIO PARAÍBA.
Revoga a Portaria INEA/DIRBAPE nº 04/2022
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 08/2023, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E A CONCESSIONÁRIA IGUÁ RIO DE JANEIRO S.A.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 08/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA) E O MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.
Revoga a Portaria INEA/PRES nº 1155
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2024, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E O INSTITUTO AMIGOS DA RESERVA DA BIOSFERA DA MATA ATLÂNTICA.
