Estado do Rio de JaneiroSEAS

Legislação (Atos externos) 

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Legislação (Atos do INEA)

 

1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, portarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);

2 – Ou pesquise nos campos abaixo.

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Legislação
Resolução CERHI-RJ nº 277/2023

APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL, PARA OS ANOS DE 2024 A 2028, SOBRE OS RECURSOS FINANCEIROS CONSTANTES NO FUNDRHI, REFERENTE A SUBCONTA DA REGIÃO HIDROGRÁFICA VIII

  • Data do documento: 13/12/2023
  • Data da Publicação D.O.: 27/12/2023
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: cerhi
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Legislação
Resolução CERHI-RJ nº 276/2023

APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL, PARA OS ANOS DE 2024 A 2027, DOS RECURSOS FINANCEIROS CONSTANTES NO FUNDRHI, REFERENTE A SUBCONTA DA REGIÃO HIDROGRÁFICA V

  • Data do documento: 13/12/2023
  • Data da Publicação D.O.: 27/12/2023
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: cerhi
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Legislação
Resolução CERHI-RJ nº 275/2023 – Retificação do Edital- Anexos I e II

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO EDITAL DO PROCESSO ELEITORAL PARA COMPOSIÇÃO DO PLENÁRIO DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS – CERHI-RJ, MANDATO 2024-2027.

  • Data do documento: 21/02/2024
  • Data da Publicação D.O.: 19/03/2024
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: cerhi
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Legislação
Portaria INEA/DIRRAM nº 81

CRIA COMISSÃO PARA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA Nº 42/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Data do documento: 07/12/2023
  • Data da Publicação D.O.: 28/12/2023
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
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Legislação
Resolução CERHI-RJ nº 275/2023 – 1d_Anexo III_Formulário p recursos

CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO RIO DE JANEIRO
PROCESSO ELEITORAL PARA COMPOSIÇÃO DO PLENÁRIO DO CERHI-RJ PARA O MANDATO 2024-2027
ANEXO III
FORMULÁRIO PARA RECURSOS

  • Data do documento: 13/12/2023
  • Data da Publicação D.O.: 28/12/2023
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: cerhi
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Legislação
Resolução CERHI-RJ nº 275/2023 – 1c_Anexo II_CalendárioEleitoral

PROCESSO ELEITORAL PARA COMPOSIÇÃO DO CERHI-RJ PARA O MANDATO 2023-2027
ANEXO II
CALENDÁRIO DO PROCESS ELEITORAL

  • Data do documento: 13/12/2023
  • Data da Publicação D.O.: 28/12/2023
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: cerhi
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Legislação
Resolução CERHI-RJ nº 275/2023 – 1b_Anexo I_Ficha Inscrição

CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO RIO DE JANEIRO
PROCESSO ELEITORAL PARA COMPOSIÇÃO DO PLENÁRIO DO CERHI-RJ PARA O MANDATO 2024-2027

ANEXO I
FICHA DE INSCRIÇÃO

  • Data do documento: 13/12/2023
  • Data da Publicação D.O.: 28/12/2023
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: cerhi
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Legislação
Resolução CERHI-RJ nº 275/2023 – 1a_Anexo_EditalProcElei CERHI_2024_2027

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO ELEITORAL PARA COMPOSIÇÃO DO PLENÁRIO DO CERHI-RJ Triênio 2024-2027

  • Data do documento: 13/12/2023
  • Data da Publicação D.O.: 28/12/2023
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: cerhi
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Legislação
Resolução CERHI-RJ nº 275/2023

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO EDITAL DO PROCESSO ELEITORAL PARA COMPOSIÇÃO DO PLENÁRIO DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS – CERHI-RJ, MANDATO 2024-2027

  • Data do documento: 13/12/2023
  • Data da Publicação D.O.: 28/12/2023
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: cerhi
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Legislação
Resolução INEA n° 292

ESTABELECE A ZONA DE AMORTECIMENTO PROVISÓRIA DO REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE DO MÉDIO PARAÍBA

  • Data do documento: 21/12/2023
  • Data da Publicação D.O.: 27/12/2023
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
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Legislação
Resolução INEA n° 291

APROVA O PERFIL DE FAMÍLIA BENEFICIÁRIA DA RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA DE ITAIPU, UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL

Revoga a Resolução INEA nº 283

  • Data do documento: 21/12/2023
  • Data da Publicação D.O.: 22/12/2023
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
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Legislação
Resolução INEA n° 290

INSTITUI E APROVA O PLANO ESTRATÉGICO (PE) DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE

PE publicado no Boletim de Serviço nº 06, de 15/01/2024.

  • Data do documento: 21/12/2023
  • Data da Publicação D.O.: 22/12/2023
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
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