Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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HOMOLOGA O REFINAMENTO DOS LIMITES DAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
REVOGA A RESOLUÇÃO INEA Nº 294, DE 27/03/2024, PUBLICADA EM 02/04/2024, QUE APROVA A REVISÃO 2 DA NORMA OPERACIONAL (NOP-INEA-53) SOBRE OS CRITÉRIOS E PADRÕES AMBIENTAIS PARA CARACTERIZAÇÃO DO AGREGADO SIDERÚRGICO.
APROVA A REVISÃO 7 DA NORMA OPERACIONAL – NOP-INEA-46 DE ENQUADRAMENTO DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES SUJEITOS AO LICENCIAMENTO E DEMAIS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL E REVOGA A RESOLUÇÃO INEA N° 263.
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE ENVIO DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS, PELOS MUNICÍPIOS FLUMINENSES, PARA O CÁLCULO DO ÍNDICE FINAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DO ICMS ECOLÓGICO, COM BASE NA LEI ESTADUAL Nº 5.100/2007 E NO DECRETO ESTADUAL Nº 46.884/2019.
Revoga a Resolução Conjunta SEAS/INEA nº 96 e a Resolução Conjunta SEAS/INEA nº 99
Alterada pela Resolução Conjunta SEAS/INEA nº 134 e Revogada pela Resolução Conjunta SEAS/INEA nº 163
ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DO MONUMENTO NATURAL ESTADUAL DA SERRA DOS MASCATES.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 010/2023, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEAS, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E A ALEVINUS BIOTECNOLOGIA E INOVAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA INTEGRAR O COMITÊ TÉCNICO DE COORDENAÇÃO PREVISTO NO ACORDO DE COORDENAÇÃO TÉCNICA 01/2020, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E A VALE S.A.
DELEGA COMPETÊNCIA PARA ASSINATURA DE TERMOS DE COMPROMISSO, ADITIVOS E RESCISÃO DE ESTÁGIO ENTRE O INEA, O ESTAGIÁRIO E AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO
Revoga a Portaria INEA/PRES nº 1213 e Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 1320
INSTITUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, O GRUPO DE TRABALHO PARA COORDENAR A ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DA ESTRATÉGIA E DO PLANO DE AÇÃO ESTADUAL DE BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O ALCANCE DAS METAS ESTADUAIS DE BIODIVERSIDADE
ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DO MONUMENTO NATURAL ESTADUAL DA SERRA DA MARIA COMPRIDA (MONASMC) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA A REVISÃO 2 DA NORMA OPERACIONAL (NOP-INEA-53) SOBRE OS CRITÉRIOS E PADRÕES AMBIENTAIS PARA CARACTERIZAÇÃO DO AGREGADO SIDERÚRGICO
Revoga a Resolução INEA nº 277 e Revogada pela Resolução INEA nº 296
CRIA COMISSÃO PARA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA Nº 03/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
