As pesquisas sobre as legislações externas, por exemplo:
ENQUADRAMENTO DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES SUJEITOS AO LICENCIAMENTO E DEMAIS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL
Aprovada pela Resolução INEA nº 258
Publicada no Boletim de Serviço do INEA nº 106, de 29/06/2022
Revogada pela Resolução INEA nº 263
ENQUADRAMENTO DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES SUJEITOS AO LICENCIAMENTO E DEMAIS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL
Revogada pela Resolução INEA nº 258
Aprovada pela Resolução INEA nº 255
ENQUADRAMENTO DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES SUJEITOS AO LICENCIAMENTO E DEMAIS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL.
Aprovada pela Resolução INEA n° 251
Revogada pela Resolução INEA nº 255
ENQUADRAMENTO DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES SUJEITOS AO LICENCIAMENTO E DEMAIS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL
Aprovada pela Resolução INEA nº 245
ENQUADRAMENTO DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES SUJEITOS AO LICENCIAMENTO E DEMAIS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL
Aprovada pela Resolução INEA nº 240
ENQUADRAMENTO DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES SUJEITOS AO LICENCIAMENTO E DEMAIS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL
Revogada pela Resolução INEA nº 240
Aprovada pela Resolução INEA nº 233
Anexos I e II, publicados no Boletim de Serviço do INEA nº 110, de 23.08.2021
APROVA A NORMA OPERACIONAL (NOP-INEA-46) DE ENQUADRAMENTO DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES SUJEITOS AO LICENCIAMENTO E DEMAIS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL
Revogada pela Resolução INEA nº 240
Anexos I e II, da revisão 0, estão publicados no Boletim de Serviço do INEA nº 110, de 23.08.2021
Resolução INEA nº 233, revogou as Resoluções INEA nº 31, 32, 52, 53 e 79
APROVA O PLANO DE MANEJO DA RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL (RPPN) AGULHAS NEGRAS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE RESENDE – RIO DE JANEIRO.
APROVA O PLANO DE MANEJO DA RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL (RPPN) RAIBERT, SITUADA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO – RIO DE JANEIRO.
APROVA O PLANO DE MANEJO DA RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL (RPPN) CÓRREGO FRIO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO – RIO DE JANEIRO.
APROVA O PLANO DE MANEJO DA RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL (RPPN) DOIS PIÕES, SITUADA NO MUNICÍPIO DE RESENDE – RIO DE JANEIRO.
APROVA O PLANO DE MANEJO DAS RESERVAS PARTICULARES DO PATRIMÔNIO NATURAL (RPPN) REGUA I, II e III SITUADAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU – RIO DE JANEIRO.
