As pesquisas sobre as legislações externas, por exemplo:
ALTERA A PORTARIA INEA/PRES N° 951, DE 17/08/2020, PUBLICADA EM 20/08/2020, ALTERADA PELA PORTARIA INEA/PRES Nº 1043, DE 14/05/2021, PUBLICADA EM 18/05/2021, QUE CRIOU O GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA E PROCEDER A ANÁLISE E O ACOMPANHAMENTO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), REFERENTE AO REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA, NOS AUTOS DO PROCESSO E-07/002.296/19, PARA PROCEDER À ANÁLISE DA CONCEPÇÃO E LOCALIZAÇÃO DE PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA DENOMINADA PCH CACHOEIRA ALEGRE, COM POTÊNCIA INSTALADA DE 12MW, SOB TITULARIDADE DA EMPRESA CENTRAL GERADORA HIDRELÉTRICA PARAÍSO LTDA”.
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ACOMPANHAR O TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC.INEA.03/2021) CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF), A PETROBRAS, A TRANSPETRO, O ESTALEIRO BRASFELS LTDA., A EMPRESA VALE S.A. – TERMINAL ILHA GUAÍBA, TPAR OPERADORA PORTUÁRIA S.A., COM A INTERVENIÊNCIA DO ICMBIO, DO INEA, DO TPAR – TERMINAL PORTUÁRIO DE ANGRA DOS REIS S.A. E DO FUNBIO, NO ÂMBITO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0151584-90.2015.4.02.5111, AJUIZADA PELO MPF JUNTO À 1ª VARA FEDERAL DE ANGRA DOS REIS, IMPUTANDO RESPONSABILIDADE AOS RÉUS PELA SUPOSTA AUSÊNCIA DE MEDIDAS MITIGADORAS E DE CONTROLE DA BIOINVASÃO NA BAÍA DA ILHA GRANDE PROVOCADA PELA ESPÉCIE TUBASTRAE (CORAL-SOL).
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1073 e pela Portaria INEA/PRES nº 1168
INDICA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA DIRETORIA DE PÓS-LICENÇA COMPETENTES PARA A LAVRATURA DE AUTOS DE CONSTATAÇÃO, MEDIDAS CAUTELARES E DEMAIS INSTRUMENTOS ADMINISTRATIVOS INERENTES AO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL
Revoga a Portaria INEA/DIPOS nº 38
INDICA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA PRESIDÊNCIA, DAS SUPERINTENDÊNCIAS, DA DIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL, DA DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, DA DIRETORIA DE SEGURANÇA HÍDRICA E QUALIDADE AMBIENTAL E DA DIRETORIA DE BIODIVERSIDADE, ÁREAS PROTEGIDAS E ECOSSITEMAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA COMPETENTES PARA A LAVRATURA DOS AUTOS DE CONSTATAÇÃO, MEDIDAS CAUTELARES E DEMAIS INSTRUMENTOS ADMINISTRATIVOS INERENTES AO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL.
Revoga a Portaria INEA/PRES nº 872
Relação dos servidores publicados no Boletim de Serviço nº 101, de 22/06/2022
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 1165
INDICA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA DIRETORIA DE PÓS-LICENÇA COMPETENTES PARA A LAVRATURA DE AUTOS DE CONSTATAÇÃO, MEDIDAS CAUTELARES E DEMAIS INSTRUMENTOS ADMINISTRATIVOS INERENTES AO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL
APROVA A REVISÃO 03 DA NOP-INEA-02. INDENIZAÇÃO DOS CUSTOS DE ANÁLISE E PROCESSAMENTO DOS REQUERIMENTOS DE LICENÇAS, CERTIFICADOS, AUTORIZAÇÕES E CERTIDÕES AMBIENTAIS .
CRIA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO E COMISSÃO JULGADORA PARA AVALIAÇÃO DAS MONOGRAFIAS DO II PRÊMIO DE MEIO AMBIENTE INEA.
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA E PROCEDER À ANÁLISE E AO ACOMPANHAMENTO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), REFERENTE AO REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO E-07/002.031121/2021, DE UM ATERRO SANITÁ- RIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NÃO PERIGOSOS EM DUQUE DE CAXIAS, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL.
Alterada pela Portaria INEA/PRES n° 1084
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL, COM INTERVENIÊNCIA DO COMITÊ DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DA BAÍA DE GUANABARA E DOS SISTEMAS LAGUNARES DE MARICÁ E JACAREPAGUÁ.
ALTERA A PORTARIA INEA/PRES Nº 719, DE 14/06/2017, PUBLICADA EM 20/06/2017, ALTERADA PELAS PORTARIAS INEA/PRES Nº 1.003, DE 15/01/2021, PUBLICADA EM 19/01/2021, E INEA/PRES Nº 1.027, DE 16/04/2021, PUBLICADA EM 20/04/2021, PARA ACOMPANHAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC.CONJUNTO.SEA/INEA Nº 006/2011), CELEBRADO EM 18/10/11, ENTRE A ENTÃO SEA, A CECA, O INEA E A EMPRESA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS) – REFINARIA DUQUE DE CAXIAS – REDUC.
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1139
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1171
ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO RIO GUANDU (APAGDU).
ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE GERICINÓ-MENDANHA (APAGM) E DO PARQUE ESTADUAL DO MENDANHA (PEM).
