Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2024, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E O REFAUNA.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 29/2023, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E A UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN SÍTIO TALISMÃ, NO MUNICÍPIO DE VARRE SAI – RIO DE JANEIRO.
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAÇÃO DE INSTRUÇÃO TÉCNICA E ANÁLISE DO RELATÓRIO AMBIENTAL SIMPLIFICADO (RAS), REFERENTE AO REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL INTEGRADA (LAI), NOS AUTOS DO PROCESSO SEI-070002/015245/2023, PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA PLANTA DE BRIQUETAGEM, A SER IMPLANTADA DENTRO DA USINA SIDERÚRGICA DA TERNIUM BRASIL LTDA., NO DISTRITO INDUSTRIAL DE SANTA CRUZ, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO – RJ, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA VALE S.A..
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAR DIAGNÓSTICO DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS (PCT) EXISTENTES E/OU QUE UTILIZEM O TERRITÓRIO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS, E SEU ENTORNO IMEDIATO.
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1361
ALTERA A PORTARIA INEA/PRES Nº 840, DE 10/04/19, ALTERADA PELAS PORTARIAS INEA/PRES N° 870, DE 09/10/19, Nº 924, DE 08/04/2020, N° 932, DE 13/05/2020, Nº 962, DE 01/10/2020, E Nº 1146, DE 24/06/2022, QUE CRIOU O GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ACOMPANHAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC.INEA.07/2018), CELEBRADO EM 19/09/18 E PUBLICADO EM 25/09/18, ENTRE A ENTÃO SEA, O INEA, A COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL (CECA) E A COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL (CSN).
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1458
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 20/2022, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E A CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO RIO.
Revoga a Portaria INEA/PRES nº 1.157
ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DO REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE ESTADUAL DO MÉDIO PARAÍBA.
ALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o Decreto nº 48690, de 14/09/2023
ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DA FLORESTA ESTADUAL JOSÉ ZAGO (FLOEJZ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga a portaria INEA/DIBAPE nº 77 de 31 de outubro de 2016
ALTERA A RESOLUÇÃO CONJUNTA SEAS/INEA Nº 131 DE 4 DE ABRIL DE 2024 QUE REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE ENVIO DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS, PELOS MUNICÍPIOS FLUMINENSES, PARA O CÁLCULO DO ÍNDICE FINAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DO ICMS ECOLÓGICO, COM BASE NA LEI ESTADUAL Nº 5.100/2007 E NO DECRETO ESTADUAL Nº 46.884/2019.
Revogada pela Resolução Conjunta SEAS/INEA nº 163
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PARA O PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO Nº 07/2021, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E O MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.
Revoga a Portaria INEA/PRES nº 1107
