Estado do Rio de JaneiroSEAS

Legislação (Atos externos) 

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Legislação (Atos do INEA)

 

1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, portarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);

2 – Ou pesquise nos campos abaixo.

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Legislação
Resolução CERHI-RJ nº 275/2023

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO EDITAL DO PROCESSO ELEITORAL PARA COMPOSIÇÃO DO PLENÁRIO DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS – CERHI-RJ, MANDATO 2024-2027

  • Data do documento: 13/12/2023
  • Data da Publicação D.O.: 28/12/2023
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: cerhi
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Legislação
Resolução INEA n° 292

ESTABELECE A ZONA DE AMORTECIMENTO PROVISÓRIA DO REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE DO MÉDIO PARAÍBA

  • Data do documento: 21/12/2023
  • Data da Publicação D.O.: 27/12/2023
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
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Legislação
Resolução INEA n° 291

APROVA O PERFIL DE FAMÍLIA BENEFICIÁRIA DA RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA DE ITAIPU, UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL

Revoga a Resolução INEA nº 283

  • Data do documento: 21/12/2023
  • Data da Publicação D.O.: 22/12/2023
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
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Legislação
Resolução INEA n° 290

INSTITUI E APROVA O PLANO ESTRATÉGICO (PE) DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE

PE publicado no Boletim de Serviço nº 06, de 15/01/2024.

  • Data do documento: 21/12/2023
  • Data da Publicação D.O.: 22/12/2023
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
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Legislação
Portaria INEA/PRES n° 1276

CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA PROPOR NOVA REGULAMENTAÇÃO SOBRE O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.

  • Data do documento: 20/12/2023
  • Data da Publicação D.O.: 20/12/2023
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
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Legislação
Portaria INEA/PRES n° 1275

CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAR ESTUDO TÉCNICO DE REDELIMITAÇÃO DO REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE ESTADUAL DO MÉDIO PARAÍBA – REVISMEP.

  • Data do documento: 20/12/2023
  • Data da Publicação D.O.: 20/12/2023
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
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Legislação
Portaria INEA/PRES n° 1274

DESIGNA GESTOR DE BENS MÓVEIS NO ÂMBITO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Data do documento: 30/12/2023
  • Data da Publicação D.O.: 04/01/2024
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
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Legislação
Portaria INEA/PRES n° 1273

AUTORIZA O DESENVOLVIMENTO DA SERVIDORA LUCIENE TOMAZINE DO PRADO PALADINO, DO QUADRO PERMANENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, MEDIANTE PROGRESSÃO.

  • Data do documento: 29/11/2023
  • Data da Publicação D.O.: 02/04/2024
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
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Legislação
Resolução Conjunta SEAS/INEA n° 119

CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) SOBRE A MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE DIQUES E COMPORTAS EM DIVERSOS CURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DORIO DE JANEIRO.

  • Data do documento: 04/12/2023
  • Data da Publicação D.O.: 13/12/2023
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: sea inea
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Legislação
Resolução Conjunta SEAS/INEA n° 118

CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA APOIAR A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS.

  • Data do documento: 28/11/2023
  • Data da Publicação D.O.: 13/12/2023
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: sea inea
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Legislação
Portaria INEA/DIRRAM nº 80

CRIA COMISSÃO PARA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA Nº 38/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Data do documento: 04/12/2023
  • Data da Publicação D.O.: 05/12/2023
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
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Legislação
Resolução INEA n° 289

ESTABELECE A ZONA DE AMORTECIMENTO PROVISÓRIA DO PARQUE ESTADUAL DA LAGOA DO AÇU.

  • Data do documento: 21/12/2023
  • Data da Publicação D.O.: 08/01/2024
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
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