Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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ESTABELECE O CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA PROFISSIONAL DOS SERVIDORES DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA.
ALTERA A PORTARIA INEA/PRES N° 1206, DE 24/02/2023, PUBLICADA EM 01/03/2023, ALTERADA PELA PORTARIA INEA/PRES nº 1264, DE 20/10/2023, PUBLICADA EM 25/10/2023, QUE CRIOU GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA A REALIZAÇÃO DE FORÇA-TAREFA OBJETIVANDO DIMINUIR O NÚMERO DE PROCESSOS COM PENDÊNCIA DE ANÁLISE DE IMPUGNAÇÃO EM TRÂMITE NA DIPOS
ALTERA COMISSÃO PARA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA A CONSTRUÇÃO PARTICIPATIVA DA ESTRATÉGIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO DO LIXO NO MAR DO RIO DE JANEIRO
Alterada pela Resolução Conjunta SEAS/INEA nº 116
DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA GERÊNCIA DE INSTRUMENTOS DE RECURSOS HÍDRICOS E GOVERNANÇA DAS ÁGUAS.
CRIA COMISSÃO PARA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA Nº 32/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
CRIA COMISSÃO PARA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA Nº 35/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GEO AMBIENTAL EMPREENDIMENTOS LTDA,
CRIA COMISSÃO PARA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA Nº 34/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA COMISSÃO PARA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA Nº 36/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA COMISSÃO PARA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA Nº 31/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA COMISSÃO PARA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA Nº 43/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO Nº 53015600/2023, CELEBRADO ENTRE A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO – CEDAE E O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA.
