Legislação (Atos externos)
______________________________________________________________________________________________________________________
Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
______________________________________________________________________________________________________________________
DEFINE O COORDENADOR DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC.INEA.02/2023) CELEBRADO EM 10/05/2023 ENTRE O INEA E A EMPRESA RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A. E CRIAGRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DO TAC
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1307
ALTERA A PORTARIA INEA/PRES N° 1153, DE 22/07/2022, PUBLICADA EM 27/07/2022, ALTERADA PELA PORTARIA INEA/PRES N° 1189, DE 01/12/2022, PUBLICADA EM 06/12/2022, QUE CRIOU O GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA PROCEDER À ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA)
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO E GERENTE SUPLENTE DO TERMO DE ADESÃO Nº 5/2023/SE/MJSP – REDEMAIS, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA.
ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DO PARQUE ESTADUAL DA LAGOA DO AÇU (PELAG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga a Portaria INEA nº 111, de 18 de fevereiro de 2019
ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO PAU BRASIL (APABR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga a Portaria INEA/DIRBAPE SEI nº 12, de 22 de março de 2023
ALTERA COMISSÃO PARA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA Nº 43/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAÇÃO DE INSTRUÇÃO TÉCNICA E ANÁLISE DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), REFERENTE AO REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL INTEGRADA, NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI070008/000039/2023, DE PROJETO PARA OBRAS DE FIXAÇÃO DA BARRA FRANCA, COM RECUPERAÇÃO DO MOLHE, NA LAGOA DE SAQUAREMA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, SOB A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO nº 02/2023, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 1.376
PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO E PREPARAÇÃO PARA O PROGRAMA DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA)
Aprovada pela Deliberação INEA nº 43 e Revogada pela Deliberação INEA nº 48
APROVA A NORMA INSTITUCIONAL (NOI-INEA-21.R-0) SOBRE O PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO E PREPARAÇÃO PARA O PROGRAMA DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA)
Revogada pela Deliberação INEA nº 48
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN TOCA DA ONÇA, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS RIO DE JANEIRO.
ALTERA AS COMISSÕES PARA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
