Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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ALTERA COMISSÃO PARA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA Nº 43/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAÇÃO DE INSTRUÇÃO TÉCNICA E ANÁLISE DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), REFERENTE AO REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL INTEGRADA, NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI070008/000039/2023, DE PROJETO PARA OBRAS DE FIXAÇÃO DA BARRA FRANCA, COM RECUPERAÇÃO DO MOLHE, NA LAGOA DE SAQUAREMA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, SOB A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO nº 02/2023, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 1.376
PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO E PREPARAÇÃO PARA O PROGRAMA DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA)
Aprovada pela Deliberação INEA nº 43 e Revogada pela Deliberação INEA nº 48
APROVA A NORMA INSTITUCIONAL (NOI-INEA-21.R-0) SOBRE O PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO E PREPARAÇÃO PARA O PROGRAMA DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA)
Revogada pela Deliberação INEA nº 48
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN TOCA DA ONÇA, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS RIO DE JANEIRO.
ALTERA AS COMISSÕES PARA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA DISCUSSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA ATIVIDADE DE TRANSPORTE DUTOVIÁRIO
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1243
DESIGNA OS MEMBROS TITULAR E SUPLENTE DAS REDES DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO INEA, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO DECRETO Nº 48.413, DE 21 DE MARÇO DE 2023 QUE CRIA AS ASSESSORIAS SETORIAIS DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO – ASPLOs, REESTRUTURA O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMEN TO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – SPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 03/2023, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA E O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE ENVIO DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS, PELOS MUNICÍPIOS FLUMINENSES, PARA O CÁLCULO DO ÍNDICE FINAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DO ICMS ECOLÓGICO, COM BASE NA LEI ESTADUAL Nº 5.100/2007 E NO DECRETO ESTADUAL Nº 46.884/2019
Revoga as Resoluções Conjuntas SEAS/INEA nº 66 e 70
Alterada pela Resolução Conjunta SEAS/INEA nº 99
Revogada pela Resolução Conjunta SEAS/INEA nº 131
ALTERA A PORTARIA INEA/PRES N° 295, DE 13/01/2012, PUBLICADA EM 17/01/2012, QUE CRIOU O GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E AO ACOMPANHAMENTO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE AREOLA, ARGILA, AREIA E SAIBRO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA RS NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAIS
