Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN BARRO VERMELHO NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI – RIO DE JANEIRO.
ALTERA A PORTARIA INEA/PRES Nº 1154, DE 04/08/2022, PUBLICADA EM 08/08/2022, QUE ALTEROU A PORTARIA INEA/PRES Nº 1138, DE 20/05/2022, PUBLICADA EM 23/05/2022, QUE CRIOU GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC.INEA.02/2022) CELEBRADO EM 30/03/2022, ENTRE A SEAS, O INEA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACAMBI
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1201 e pela Portaria INEA/PRES nº 1385
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA INCENTIVO À PRODUÇÃO DE HIDROGÊNIO SUSTENTÁVEL, NO ÂMBITO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 1.413
DELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA, COMO ORDENADOR DE DESPESAS, DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL NO ÂMBITO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS – FUNDRHI.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 1290
ALTERA AS COMISSÕES DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS RELACIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 02/2019, CELE BRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E ÁGUAS DE NITEROI S/A.
Revogada Pela Portaria INEA/PRES nº 1309
ALTERA A PORTARIA INEA/PRES Nº 1153 DE 22/07/2022, PUBLICADA EM 27/07/2022, QUE CRIOU O GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA PROCEDER À ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1226
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL D.ANDRÉ ARCOVERDE -FAA.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 19/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA) E A WIIGLO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN XODÓ II NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI – RIO DE JANEIRO.
PROCEDIMENTO PARA AUTORIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE BAIXO IMPACTO EM PARQUE ESTADUAIS.
Aprovada pela Resolução INEA n° 250
APROVA A NOP-INEA-52, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS, REQUISITOS GERAIS E CRITÉRIOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE RELATO DE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E COMPOSIÇÃO DO CADASTRO ESTADUAL DE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
