Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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ALTERA AS COMISSÕES DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS RELACIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA Nº 18/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA E PROCEDER A ANÁLISE E O ACOMPANHAMENTO DE RELATÓRIO AMBIENTAL SIMPLIFICADO (RAS), REFERENTE AO REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL INTEGRADA (LAI), NOS AUTOS DO PROCESSO SEI070022/000053/2023, PARA O PROJETO DENOMINADO CENTRAL DE ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL LIQUEFEITO (GNL) PARA CAMINHÕES, DA EMPRESA GÁS NATURAL DO AÇU (GNA), LOCALIZADA EM SÃO JOÃO DA BARRA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ALTERA A PORTARIA INEA/PRES N° 194, DE 18/01/11, ALTERADA PELAS PORTARIAS INEA/PRES N° 531, DE 16/05/14, Nº 964, DE 06/10/2020, E PORTARIA INEA/PRES Nº 1.143, DE 13/06/2022, QUE CRIOU A COMISSÃO DESTINADA A AVALIAR OS PEDIDOS DE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO INEA N° 29, DE 29/12/10
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 1426
ALTERA A PORTARIA INEA/PRES N° 720, DE 22/06/2017, ALTERADA PELA PORTARIA INEA/PRES Nº 903, DE
17/12/2019, ALTERADA PELA PORTARIA INEA/PRES Nº 959, DE 24/09/2020, QUE CRIOU GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), REFERENTE À ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE CALCÁRIO, NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA MINERADORA DE CALCÁRIO LTDA. (EMCA)
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA REVISAR O PLANO DE MANEJO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL ESTADUAL (APA) DO ALTO IGUAÇU (APAIGU), APROVADO PELA RESOLUÇÃO INEA Nº 222/2021.
ALTERA A PORTARIA INEA/PRES Nº 1193, DE 19/12/2022, PUBLICADA EM 21/12/2022, QUE ALTEROU A PORTARIA INEA/PRES Nº 1154, DE 04/08/2022, PUBLICADA EM 08/08/2022, QUE ALTEROU A PORTARIA INEA/PRES Nº 1138, DE 20/05/2022, PUBLICADA EM 23/05/2022, QUE CRIOU GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC.INEA.02/2022) CELEBRADO EM 30/03/2022, ENTRE A SEAS, O INEA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACAMBI.
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1385
ALTERA A PORTARIA INEA/PRES Nº 1129, DE 26/04/2022, PUBLICADA EM 28/04/2022, QUE CRIOU GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DO TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL (TCA.INEA.01/2022) CELEBRADO EM 30/03/2022, ENTRE A SEAS, O INEA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACAMBI
ALTERA A PORTARIA INEA/PRES Nº 1197, DE 11/01/2023, PUBLICADA EM 12/01/2023, QUE CRIOU GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC.INEA.04/2022) CELEBRADO EM 23/12/2022 ENTRE O INEA E AS CONCESSIONÁRIAS ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A. E ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A.
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1306
PROCEDIMENTO PARA O REQUERIMENTO DA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL COMUNICADA (AAC)
Aprovada pela Resolução INEA nº 269
APROVA A NORMA OPERACIONAL (NOP-INEA-54.R-0) – REGULAMENTAR O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA O REQUERIMENTO DA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL COMUNICADA (AAC) E PARA AS AÇÕES DE PÓS-LICENÇA A SEREM REALIZADAS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ESTADUAL DE LICENCIAMENTO E
DEMAIS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL (SELCA), A SER EMITIDA ELETRONICAMENTE PELO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA)
CRITÉRIOS E PADRÕES AMBIENTAIS PARA CARACTERIZAÇÃO DO AGREGADO SIDERÚRGICO
Aprovada pela Resolução INEA nº 294 e Revogada pela Resolução INEA nº 296
Publicada no Boletim de Serviço nº 27, de 02/04/2024
