Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS ATIVIDADES DE ALTO OU SIGNIFICATIVO IMPACTO AMBIENTAL EM OPERAÇÃO NO ESTADO, TITULARES DE LICENÇAS AMBIENTAIS (LI, LAI, LO E LOR) EMITIDAS NO ÂMBITO DO SELCA, POR PARTE DA DIRPOS/INEA
ALTERA A RESOLUÇÃO CONJUNTA SEAS/INEA Nº 78, DE 05/08/2022, PUBLICADA EM 23/08/2022, QUE ALTEROU A RESOLUÇÃO CONJUNTA SEAS/INEA Nº 59, DE 29/09/2021, PUBLICADA EM 01/10/2021, QUE ALTEROU A RESOLUÇÃO CONJUNTA SEAS/INEA Nº 26 DE 18/08/2020, PUBLICADA EM 24/08/2020, QUE CRIOU A COMISSÃO PERMANENTE REFERENTE À LOGÍSTICA REVERSA
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAR ESTUDO TÉCNICO PARA DEFINIÇÃO DE ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA CORREDORES, TIPOLOGIA DE CORREDORES E RESPECTIVAS ESTRATÉGIAS DE IMPLEMENTAÇÃO, PROGRAMA CORREDORES ECOLÓGICOS ESTADUAIS, E PROPOSTA DE PROJETO PILOTO PARA IMPLANTAÇÃO DE CORREDOR ECOLÓGICO NOS MOLDES DO PROGRAMA
Alterada pela Resolução Conjunta SEAS/INEA nº 109
CRITÉRIOS E PADRÕES AMBIENTAIS PARA CARACTERIZAÇÃO DO AGREGADO SIDERÚRGICO
Revogada pela Resolução INEA nº 277
Aprovada pela Resolução INEA nº 267
APROVA A NORMA OPERACIONAL (NOP-INEA-53) SOBRE OS CRITÉRIOS E PADRÕES AMBIENTAIS PARA A CARACTERIZAÇÃO DO AGREGADO SIDERÚRGICO
Revogada pela Resolução INEA nº 277
ESTABELECE PROCEDIMENTOS, REQUISITOS GERAIS E CRITÉRIOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE RELATO DE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E COMPOSIÇÃO DO CADASTRO ESTADUAL DE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Aprovada pela Resolução CONEMA nº 97
REVOGA A RESOLUÇÃO INEA Nº 64, DE 12/12/2012, PUBLICADA EM 18/12/2012, QUE DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE INVENTÁRIO DE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN BARRO VERMELHO NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI – RIO DE JANEIRO.
ALTERA A PORTARIA INEA/PRES Nº 1154, DE 04/08/2022, PUBLICADA EM 08/08/2022, QUE ALTEROU A PORTARIA INEA/PRES Nº 1138, DE 20/05/2022, PUBLICADA EM 23/05/2022, QUE CRIOU GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC.INEA.02/2022) CELEBRADO EM 30/03/2022, ENTRE A SEAS, O INEA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACAMBI
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1201 e pela Portaria INEA/PRES nº 1385
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA INCENTIVO À PRODUÇÃO DE HIDROGÊNIO SUSTENTÁVEL, NO ÂMBITO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 1.413
DELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA, COMO ORDENADOR DE DESPESAS, DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL NO ÂMBITO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS – FUNDRHI.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 1290
ALTERA AS COMISSÕES DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS RELACIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
