Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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REVOGA A RESOLUÇÃO INEA Nº 64, DE 12/12/2012, PUBLICADA EM 18/12/2012, QUE DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE INVENTÁRIO DE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN BARRO VERMELHO NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI – RIO DE JANEIRO.
ALTERA A PORTARIA INEA/PRES Nº 1154, DE 04/08/2022, PUBLICADA EM 08/08/2022, QUE ALTEROU A PORTARIA INEA/PRES Nº 1138, DE 20/05/2022, PUBLICADA EM 23/05/2022, QUE CRIOU GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC.INEA.02/2022) CELEBRADO EM 30/03/2022, ENTRE A SEAS, O INEA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACAMBI
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1201 e pela Portaria INEA/PRES nº 1385
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA INCENTIVO À PRODUÇÃO DE HIDROGÊNIO SUSTENTÁVEL, NO ÂMBITO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 1.413
DELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA, COMO ORDENADOR DE DESPESAS, DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL NO ÂMBITO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS – FUNDRHI.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 1290
ALTERA AS COMISSÕES DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS RELACIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 02/2019, CELE BRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E ÁGUAS DE NITEROI S/A.
Revogada Pela Portaria INEA/PRES nº 1309
ALTERA A PORTARIA INEA/PRES Nº 1153 DE 22/07/2022, PUBLICADA EM 27/07/2022, QUE CRIOU O GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA PROCEDER À ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1226 e Revogada pela Portaria INEA/PRS nº 1507
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL D.ANDRÉ ARCOVERDE -FAA.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 19/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA) E A WIIGLO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN XODÓ II NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI – RIO DE JANEIRO.
PROCEDIMENTO PARA AUTORIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE BAIXO IMPACTO EM PARQUE ESTADUAIS.
Aprovada pela Resolução INEA n° 250
