Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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CRIA COMISSÃO PARA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA Nº 26/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA COMISSÃO PARA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA Nº 24/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A RESOLUÇÃO INEA N° 218, DE 12/05/2021, PUBLICADA NO DOERJ DE 13/05/2021, QUE CRIOU O COMITÊ PERMANENTE E GESTOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
Alterada pela Resolução INEA nº 275 , pela Resolução INEA nº 293 e pela Resolução INEA nº 311
ALTERA A RESOLUÇÃO CONJUNTA SEAS/INEA Nº 59, DE 29/09/2021, PUBLICADA EM 01/10/2021, QUE ALTEROU A RESOLUÇÃO CONJUNTA SEAS/INEA Nº 26 DE 18/08/2020, PUBLICADA EM 24/08/2020, QUE CRIOU A COMISSÃO PERMANENTE REFERENTE À LOGÍSTICA REVERSA
Alterada pela Resolução Conjunta SEAS/INEA nº 88
REVOGA A RESOLUÇÃO CONJUNTA SEAS/INEA Nº 09, DE 10/05/2019, PUBLICADA EM 14/05/2019, E A RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 31, DE 02/12/2020, PUBLICADA EM 14/12/2020, QUE CRIOU E ALTEROU, RESPECTIVAMENTE, O GRUPO DE TRABALHO (GT) REFERENTE À LOGÍSTICA REVERSA NO ÂMBITO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
ALTERA A PORTARIA INEA/PRES Nº 1037, DE 11/05/2021, PUBLICADA EM 13/05/2021, QUE INSTITUIU A REPRESENTAÇÃO DO NÍVEL SETORIAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (NSTIC/RJ) NO ÂMBITO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA).
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1369
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-INSTITUCIONAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – JUCERJA E O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 20/2022 QUE ENTRE SI, CELEBRAM O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E A CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO RIO.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 1.312
CRIA COMISSÃO PARA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA Nº 28/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA COMISSÃO PARA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA Nº 25/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA COMISSÃO PARA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA Nº 27/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS COMISSÕES PARA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
