Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA PROCEDER À ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE.
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1189 e pela Portaria INEA/PRES nº 1226, revogada pela Portaria INEA/PRES nº 1507
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO PARA O ACOMPANHAMENTO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 11/2022 CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E A TERNIUM BRASIL LTDA.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 1212
CRIA COMISSÃO PARA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA Nº 07/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA A REVISÃO 1 DA NORMA INSTITUCIONAL (NOI-INEA-02) PARA REGULAMENTAR AÇÕES DE CAPACITAÇÃO NO INEA.
Revoga a Deliberação INEA nº 18
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA DISCUSSÃO DA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CÁRSTICO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORORES PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO E GERENTE SUPLENTE PARA ACOMPANHAMENTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 07/2022 CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL.
ALTERA COMISSÃO PARA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA Nº 28/2021, E DÁ OUTRAS.
APROVA A NORMA INSTITUCIONAL (NOI-INEA-18.R-0) QUE ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À ASSUNÇÃO DE OBRIGAÇÕES DE DESPESA EM ÚLTIMO ANO DE MANDATO.
ASSUNÇÃO DE OBRIGAÇÕES DE DESPESA EM ÚLTIMO ANO DE MANDATO
Aprovada pela Resolução INEA nº 259
DESIGNA SUBSTITUTO DA OUVIDORA DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE EM SEUS IMPEDIMENTOS E AUSÊNCIAS
Revoga a Portaria INEA/PRS nº 997 e revogada pela Portaria INEA/PRES nº 1395
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA CONTINUAR A AVALIAÇÃO DOS ATUAIS LIMITES DO PARQUE ESTADUAL DA COSTA DO SOL E ELABORAR ESTUDO TÉCNICO DE REDELIMITAÇÃO.
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1176
Revoga a Portaria INEA/PRES nº 1100
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA REVISÃO DAS NORMAS OPERACIONAIS NOP-INEA-09 E NOP-INEA-10
