Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO Nº 003/324/2022 QUE ENTRE SI, CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA.
ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE TAMOIOS (APATAM).
revoga a Portaria INEA/DIBAP nº 126, de 17 de dezembro de 2019
ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DO PARQUE ESTADUAL DA SERRA DA CONCÓRDIA (PESC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga a Portaria INEA/DIBAP nº 81, de 22 de junho de 2017
CRIA COMISSÃO PARA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA Nº 34/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN REGUA IV NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU-RIO DE JANEIRO.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN REGUA V NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU-RIO DE JANEIRO.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL N.º 001/2020 QUE ENTRE SI, CELEBRAM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE (SEAS) E DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA), E A EMPRESA UTE GNA I GERAÇÃO DE ENERGIA S.A (UTE GNAI).
CRIA COMISSÃO PARA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA Nº 26/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA COMISSÃO PARA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA Nº 24/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A RESOLUÇÃO INEA N° 218, DE 12/05/2021, PUBLICADA NO DOERJ DE 13/05/2021, QUE CRIOU O COMITÊ PERMANENTE E GESTOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
Alterada pela Resolução INEA nº 275 , pela Resolução INEA nº 293 e pela Resolução INEA nº 311
ALTERA A RESOLUÇÃO CONJUNTA SEAS/INEA Nº 59, DE 29/09/2021, PUBLICADA EM 01/10/2021, QUE ALTEROU A RESOLUÇÃO CONJUNTA SEAS/INEA Nº 26 DE 18/08/2020, PUBLICADA EM 24/08/2020, QUE CRIOU A COMISSÃO PERMANENTE REFERENTE À LOGÍSTICA REVERSA
Alterada pela Resolução Conjunta SEAS/INEA nº 88
REVOGA A RESOLUÇÃO CONJUNTA SEAS/INEA Nº 09, DE 10/05/2019, PUBLICADA EM 14/05/2019, E A RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 31, DE 02/12/2020, PUBLICADA EM 14/12/2020, QUE CRIOU E ALTEROU, RESPECTIVAMENTE, O GRUPO DE TRABALHO (GT) REFERENTE À LOGÍSTICA REVERSA NO ÂMBITO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
