Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) REFERENTE À LOGÍSTICA REVERSA NO ÂMBITO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
APROVA A NORMA INSTITUCIONAL (NOI-INEA-19.R-0) – PROCEDIMENTO PARA INCLUSÃO DE CONDICIONANTE NO LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES PASSÍVEIS DE APRESENTAÇÃO DE ATO DECLARATÓRIO DE EMBALAGENS (ADE) E PLANO DE METAS E INVESTIMENTOS (PMIN)
ALTERA A PORTARIA INEA/PRES Nº 1.138, DE 20/05/2022, PUBLICADA EM 23/05/2022, QUE CRIOU GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC.INEA.02/2022) CELEBRADO EM 30/03/2022, ENTRE A SEAS, O INEA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACAMBI.
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1193, pela Portaria INEA/PRES nº 1201 e pela Portaria INEA/PRES nº 1385
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA PROCEDER À ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE.
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1189 e pela Portaria INEA/PRES nº 1226, revogada pela Portaria INEA/PRES nº 1507
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO PARA O ACOMPANHAMENTO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 11/2022 CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E A TERNIUM BRASIL LTDA.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 1212
CRIA COMISSÃO PARA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA Nº 07/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA A REVISÃO 1 DA NORMA INSTITUCIONAL (NOI-INEA-02) PARA REGULAMENTAR AÇÕES DE CAPACITAÇÃO NO INEA.
Revoga a Deliberação INEA nº 18
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA DISCUSSÃO DA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CÁRSTICO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORORES PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO E GERENTE SUPLENTE PARA ACOMPANHAMENTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 07/2022 CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL.
ALTERA COMISSÃO PARA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA Nº 28/2021, E DÁ OUTRAS.
APROVA A NORMA INSTITUCIONAL (NOI-INEA-18.R-0) QUE ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À ASSUNÇÃO DE OBRIGAÇÕES DE DESPESA EM ÚLTIMO ANO DE MANDATO.
ASSUNÇÃO DE OBRIGAÇÕES DE DESPESA EM ÚLTIMO ANO DE MANDATO
Aprovada pela Resolução INEA nº 259
