Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO E CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ACOMPANHAMENTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 04/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E A FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO- CEPERJ.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DO TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL (TCA.INEA.01/2022) CELEBRADO EM 30/03/2022, ENTRE A SEAS, O INEA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACAMBI.
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1200
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA INTEGRAR O CONSELHO GESTOR DA CARTEIRA RJ (CGRJ) E A CÂMARA TÉCNICA (CT) DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2022, CELEBRADO COM O FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE (FUNBIO).
ALTERA A PORTARIA INEA/PRES N° 1.019, DE 24/03/2021, QUE CRIOU A COMISSÃO INTERNA DE ACOMPANHAMENTO DESTINADA A ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS PROJETOS DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO DOS CONTRATOS DE GESTÃO VIGENTES CELEBRADOS ENTRE O INEA E AS ENTIDADES DELEGATÁRIAS DE FUNÇÕES DE AGÊNCIA DE ÁGUA, NA FORMA DA RESOLUÇÃO INEA Nº 203, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020.
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1272 e pela Portaria INEA/PRES nº 1334
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAR O ROTEIRO METODOLÓGICO COM A PADRONIZAÇÃO E NORMATIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS TÉCNICOS E LEGAIS A SEREM EMPREGADOS NOS PROCESSOS DE CRIAÇÃO, REDELIMITAÇÃO, RECATEGORIZAÇÃO, FUSÃO, MUNICIPALIZAÇÃO, EXTINÇÃO, DESAFETAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, BEM COMO, NOS MÉTODOS DE CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE MOSAICOS DE ÁREAS PROTEGIDAS, ZONAS DE AMORTECIMENTO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E CORREDORES ECOLÓGICOS.
Revogada pela Resolução Conjunta SEAS/INEA nº 110
ALTERA A RESOLUÇÃO CONJUNTA SEAS/INEA Nº 66, DE 18 DE MARÇO DE 2022, QUE REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE ENVIO DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS, PELOS MUNICÍPIOS FLUMINENSES, PARA O CÁLCULO DO ÍNDICE FINAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DO ICMS ECOLÓGICO, COM BASE NA LEI ESTADUAL N° 5.100/ 2007 E NO DECRETO ESTADUAL N° 46.884/ 2019.
Revogada pela Resolução Conjunta SEAS/INEA nº 96
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO A SER OBSERVADO PARA AS CONVERSÕES DE MULTA AMBIENTAL COM DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA.
APROVA A REVISÃO 3 DA NORMA OPERACIONAL (NOP-INEA-46) DE ENQUADRAMENTO DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES SUJEITOS AO LICENCIAMENTO E DEMAIS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL E REVOGA A RESOLUÇÃO INEA N° 245.
Revogada pela Resolução INEA nº 255
APROVA A NORMA OPERACIONAL (NOP-INEA-51) REFERENTE AO PROCEDIMENTO PARA AUTORIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE BAIXO IMPACTO EM PARQUE ESTADUAIS.
CRIA COMISSÃO PARA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA Nº 10/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA COMISSÃO PARA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA Nº 05/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA A REVISÃO DA RESOLUÇÃO INEA Nº 134, DE 14/01/2016, QUE DEFINE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A IMPLANTAÇÃO, MANEJO E EXPLORAÇÃO DE SISTEMAS AGROFLORESTAIS E PARA A PRÁTICA DO POUSIO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
