Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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APROVA O PLANO DE MANEJO DA RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL (RPPN) AGULHAS NEGRAS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE RESENDE – RIO DE JANEIRO.
APROVA O PLANO DE MANEJO DA RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL (RPPN) RAIBERT, SITUADA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO – RIO DE JANEIRO.
APROVA O PLANO DE MANEJO DA RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL (RPPN) CÓRREGO FRIO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO – RIO DE JANEIRO.
APROVA O PLANO DE MANEJO DA RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL (RPPN) DOIS PIÕES, SITUADA NO MUNICÍPIO DE RESENDE – RIO DE JANEIRO.
APROVA O PLANO DE MANEJO DAS RESERVAS PARTICULARES DO PATRIMÔNIO NATURAL (RPPN) REGUA I, II e III SITUADAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU – RIO DE JANEIRO.
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA REVISÃO DAS NORMAS REFERENTES AO PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS AMBIENTAIS PELO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE.
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO N.º 04/2013, CELEBRADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2020, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA E O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA.
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1135
ALTERA A PORTARIA INEA/PRES nº 1041, DE 14/05/2021, PUBLICADA EM 18/05/2021, QUE CRIOU GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA REALIZAR A ANÁLISE DA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DO MONUMENTO NATURAL ESTADUAL DA SERRA DA MARIA COMPRIDA, ASSIM COMO, PROCEDER À ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E À ORGANIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA.
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAÇÃO DE ATOS NORMATIVOS PARA FISCALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÕES POR DESCUMPRIMENTO DAS NORMAS DO SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 25/2019, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA E O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO (GT) CRIADO POR MEIO DA PORTARIA INEA/PRES Nº 966 DE 13/10/2020, PUBLICADA EM 29.10.2020, E REPUBLICADA EM 13/11/2020, COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER, EM COOPERAÇÃO COM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES), O ESTABELECIMENTO DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA ADMINISTRADAS PELO INEA, VISANDO A AVANÇAR COM MAIS CELERIDADE COM A AGENDA DE PARCERIAS E DE ESTRUTURAÇÃO DE PARQUES COM FOCO NA PRESERVAÇÃO E NO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS SUSTENTÁVEIS, COMO DE ECOTURISMO.
