LICENCIAMENTO, PÓS LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO

Boletim de Serviço

Acompanhe na lista abaixo os Boletins de Serviço:

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Boletim
Boletim de Serviço nº 57
  • Data do boletim: 31/03/2023
  • Processo: SEI-070008/000281/2021; SEI-070002/001215/2022; SEI-070008/000107/2022; SEI-070005/000009/2023; SEI-070005/000009/2023; SEI-070022/000125/2023; SEI-070002/005507/2023; SEI-070006/000063/2023; SEI-070010/000336/2022; SEI-070005/000118/2023; SEI-070002/008295/2022; SEI-070005/000134/2023; SEI-070006/000066/2023; SEI-070002/005836/2023; SEI-070022/000121/2023; SEI-070006/000065/2023; SEI-070002/008982/2021; SEI-070022/000551/2022; SEI-070022/000382/2022; SEI-070022/000153/2022; SEI-070022/000368/2022; SEI-070022/000392/2022; SEI-070022/000672/2022; SEI-070022/000576/2022; SEI-070006/000347/2021; SEI-070006/000022/2023; SEI-070006/000200/2022; SEI-070006/000071/2023; SEI-070002/002933/2022; SEI-070006/000140/2022; E-07/002.105743/2018; SEI-070002/007771/2020;
  • Nome da empresa / requerente: SQA Foods Indústria e Comércio de Alimentos LTDA; B.P. Centro de Reciclagem Eireli; Sambe Comércio Atacadista de Produtos Alimentícios Eireli; Masafer Indústria Comércio Embalagens LTDA; Masafer Industria Comercio Embalagens LTDA; Ramos e Weidmann LTDA; Mixel Tenenbaum; Cervejaria Petrópolis S.A.; Costa Mata Entreposto de Pescados LTDA; Alloy Steel Rio Produtos Siderurgicos LTDA; Vitex SP Participações S.A.; Stalsider Indústria e Comércio de Aço S.A; Autogeração Solar Coqueiros Sapucaia I B LTDA; Autogeracao Solar Bebedouro LTDA; Autogeração Solar SF Itabapoana LTDA; Autogeração Solar Sapucaia I - A LTDA; DAS Engenharia LTDA; Claro S.A.; Extração de Pedras Penha de Itaperuna LTDA; Pedras Decorativas Valão da Onça LTDA; José Renato Gomes de Mello; Central de Tratamento de Resíduos Miracema LTDA; Vanete Coutinho Fratane; Carpinta Carpintaria e Marcenaria LTDA ME; Bramil Investimentos LTDA; Condomínio Fazenda Capim Roxo; Ecoriominas Concessionária de Rodovias S.A.; Light Serviços de Eletricidade S.A; Riofrio Mais Alimentos Importação Eireli; Denúncia do Tribunal Regional Eleitoral de Uso de Viatura Oficial; Possível Improbidade Administrativa - Servidor Societário de Empresa Privada;
  • Tipo de Documento: certidão ambiental termo de aceite licença de Operação autorização ambiental outorga de direito de uso de recursos hídricos substituição
Boletim
Boletim de Serviço nº 56
  • Data do boletim: 30/03/2023
  • Processo: SEI-070002/006763/2023; SEI-070002/006822/2023; SEI-070002/006890/2023; E-07/002.2926/2016; E-07/002.2121/2019; E-07/512125/2010; E-07/514797/2012; E-07/504605/2011; E-07/102310/2008; SEI-070022/000585/2022; E-07/002.2208/2019; SEI-070002/004317/2020; SEI-070002/002476/2020; SEI-070002/002370/2020; SEI-070002/006077/2020; E-07/002.70/2018; E-07/002.4050/2019
  • Nome da empresa / requerente: Cesar Roberto Nolasco Junior 03333835754; M M Mendonça Serviços de Coleta e Locação de Equipamentos LTDA; Município de Quatis; Águas de Nova Friburgo LTDA; Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S.A.; Marina Paquetá LTDA; Congresso do Chopp Bar e Restaurante LTDA; Posto 252 de Piraí LTDA; Hydroen Geração e Comercialização de Energia; Thereza Francine Pontes Nogueira; Suposto Desaparecimento dos Bens Cedidos pela Uerj ao Inea; Suposto Favorecimento a Servidores deste Instituto; Responsabilidade Funcional em Razão de Não Pagamento dos Serviços no Ano de Competência; Irregularidades encontradas na Apuração Preliminar de Informação n° 85/2019; Possível Infração Disciplinar por Parte de Servidores deste Instituto durante Vistoria; Prescrição Intercorrente do Processo E-07/002.15335/2013; Furto de 1 micro-ondas e 2 bujões de gás no PEPB;
  • Tipo de Documento: licença Ambiental Comunicada autorização ambiental comunicada certidão ambiental autorização ambiental certificado de uso insignificante de recursos hídricos substituição
Boletim
Boletim de Serviço nº 55
  • Data do boletim: 29/03/2023
  • Processo: SEI E-07/502.196/2011
  • Nome da empresa / requerente: Despacho do Presidente
  • Tipo de Documento: adicional de qualificação
Boletim
Boletim de Serviço nº 54
  • Data do boletim: 28/03/2023
  • Processo: SEI-070002/000339/2021
  • Nome da empresa / requerente: Relação de servidores com poder de polícia
  • Tipo de Documento: poder de policia
Boletim
Boletim de Serviço nº 53
  • Data do boletim: 27/03/2023
  • Processo: SEI-070005/000605/2022; SEI-070008/000418/2022; SEI-070002/006068/2023; SEI-070008/000455/2022;
  • Nome da empresa / requerente: Ampla Energia e Serviços S.A.; Clube de Criadores de Pássaros Cantadores de Cabo Frio; Comércio e Criadouro de Passeriformes Buriti LTDA-ME;
  • Tipo de Documento: autorização ambiental
Boletim
Boletim de Serviço nº 52
  • Data do boletim: 24/03/2023
  • Processo: SEI-070008/000053/2023; SEI-070002/000329/2023; SEI-070007/000832/2021; SEI-070022/000946/2022; SEI-070008/000524/2022
  • Nome da empresa / requerente: Newtnt Indústria de Tecidos LTDA; ATP - Around The Pier Administração e Parti cipações LTDA; Patrícia Mendonça Penna 03753398764; Renato José de Almeida Vieira; Agil Agropecuária LTDA
  • Tipo de Documento: certidão ambiental concessão de averbação
Boletim
Boletim de Serviço nº 51
  • Data do boletim: 23/03/2023
  • Processo: SEI-070007/001026/2022; SEI-070007/000208/2022; SEI-070006/000614/2022; SEI-070002/005411/2022; SEI-070002/003518/2022; SEI-070002/011463/2021; SEI-070002/003378/2022; SEI-070002/000514/2022; SEI-07070002/003710/2022; SEI-070002/004489/2022; SEI-070005/000118/2022; SEI-070022/000568/2021; SEI-070002/001380/2022; SEI-070002/002015/2022; SEI-070005/000097/2022; SEI-070007/000819/2021; SEI-070007/000520/2022; E-07/002.5246/2017; E-07/200299/2004; SEI-070006/000335/2022; SEI-070002/002032/2022; SEI-070007/000625/2021; SEI-070002/003732/2022; SEI-070007/000934/2021; SEI-070002/005154/2022; SEI-070002/001548/2022; SEI-070003/000088/2022; SEI-070006/000166/2022; SEI-070002/015586/2021; SEI-070022/000063/2022; SEI-070005/001102/2022; SEI-070002/004757/2022; SEI-070002/012646/2022; SEI-070002/011903/2022; SEI-070005/000038/2023; SEI-070005/001087/2022; SEI-070010/000427/2022; SEI-070007/000008/2023; SEI-070006/000531/2022; SEI-070002/010290/2022; SEI-070005/000119/2023; SEI-070010/000024/2023; SEI-070005/000113/2023; SEI-070007/000182/2023; SEI-070006/000064/2023; SEI-070002/001965/2023; SEI-070005/001027/2022; SEI-070002/009589/2022; SEI-070002/014672/2022; SEI-070002/005774/2023; E-07/002.104722/2018;
  • Nome da empresa / requerente: Cortes e Diniz Comércio de Rações LTDA; Jobson de Assis Salgado; Ampla Energia e Serviços S.A.; Imuni L.A.B Dedeti zadora LTDA; J. C Dedetizadora & Conservadora LTDA; Nova Kincola Desinseti zadora LTDA; Nova Rio Serviços Gerais LTDA; Radar Soluções Ambientais e Serviços LTDA; Acácia Amarela Produção de Mudas e Consultoria Ambiental LTDA; A3F Serviços Técnicos e Ambientais; Águas do Paraíba S.A; Metalisul Indústria e Comércio LTDA; CCISA67 Incorporadora LTDA; Município de Pinheiral; Luk Rio Ambiental LTDA; C.H Energy Serviços LTDA; Viação Pendoti ba S.A.; Supermercados Mundial LTDA; JFE 49 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda; Dois Irmãos Comércio de Metais Ferrosos e Não Ferrosos Ltda; MRV Engenharia e Parti cipações S.A.; C.H Energy Serviços Ltda; Maurício Costa Velho Blackman; Município de Mesquita; A3F Serviços Técnicos e Ambientais; Vale S.A; Catu Energia Ltda; Desentupidora Tucano S/S Ltda - ME; Força Ambiental Ltda; Regional Telhas Indústria e Comércio de Produtos Siderúrgicos LTDA; De Millus SA Indústria e Comércio; Limppar Construção e Serviços Ltda; Procter & Gamble do Brasil Ltda; Incofl andres Indústria e Comércio de Flandres Ltda; I.T.I Transformadores Ltda; Usina Termelétrica Norte Fluminense S/A; Limppar Construção e Serviços Ltda; Vinilplast Indústria de PVC Ltda; Raizen S.A.; BRVAL Electrical Ltda; NOV Wellbore Technologies do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda.; Up-Fer Produtos Siderúrgicos Ltda; Atacado e Distribuidora Rio Petrópolis Ltda; Cervejaria Petrópolis S/A; Craft Engenharia Ltda.; MLA Locação de Equipamentos e Transportes LTDA; GSR Shopping Ltda; DAS Engenharia LTDA; Construtora Lytorânea S.A; TAC - Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S.A;
  • Tipo de Documento: autorização ambiental certificado de controle de agrotóxicos certidão ambiental licença de Operação certificado de uso insignificante de recursos hídricos atestado de capacidade técnica substituição
Boletim
Boletim de Serviço nº 50
  • Data do boletim: 22/03/2023
  • Processo: SEI-070002/009591/2020; E-07/502196/2011
  • Nome da empresa / requerente: Presidência do Inea; Diretoria de Gente e Gestão
  • Tipo de Documento: portaria adicional de qualificação resolução outros anexos de atos oficiais
Boletim
Boletim de Serviço nº 49
  • Data do boletim: 21/03/2023
  • Processo: SEI-070002/011597/2022;SEI-070007/001011/2022; SEI-070002/006507/2023; SEI-070002/006510/2023; SEI-070002/006516/2023; SEI-070002/006374/2023; SEI-070002/006314/2023; SEI-070002/006315/2023; SEI-07070007/000663/2022; SEI-070002/000686/2023; SEI-070002/006304/2022; SEI-070002/000624/2022; SEI-070002/001330/2023; SEI-070002/014135/2022; SEI-070005/001114/2022; SEI-070005/000047/2022; SEI-070022/000456/2022; SEI-070007/000999/2022; SEI-070007/000236/2022; SEI-070007/001240/2022; SEI-070007/001022/2022; SEI-070022/000138/2023; SEI-070007/000190/2023; SEI-070022/000138/2023; SEI-070005/000044/2023; SEI-070006/000064/2022; SEI-070002/007055/2022; SEI-070002/002188/2023; SEI-070002/000611/2023; SEI-070002/010588/2022; SEI-070002/015002/2022; E-07/002.926/2019; SEI-070022/000445/2022; E-07/002.5529/2018; E-07/002.6851/2015; E-07/002.15973/2014;
  • Nome da empresa / requerente: Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL; Direcional Distribuição de Derivados de Petróleo LTDA; 3M'S Sucatas Comércio de Materiais Recicláveis LTDA; Reivax Madeiras Indústria e Comércio Eireli; Aluam Indústria e Comércio de Metais Eireli; JLB Transportes LTDA; Alfamega Transportes e Coleta de Resíduos LTDA; Comtrasil Comércio e Transportes LTDA; Action Shop Serviços Ambientais LTDA; JW Brasil Locação de Máquinas e Equipamentos LTDA; Mineradora Terra Branca de Seropédica Eireli; Condomínio do Edifício Opus Puccini; JR Elite Transportes Ltda; Iniciativas e Desenvolvimento Imobiliário - IDB Brasil S.A; Terranobre Empreendimentos Imobiliários Ltda; Jaguar e Land Rover Brasil Indústria e Comércio de Veículos LTDA; União Norte Fluminense Engenharia e Comércio LTDA; Ambvision Navegação LTDA; Limpar Construção e Serviços LTDA; Rede Scal Transportes LTDA; Perfil X Construtora S.A.; Força Ambiental LTDA; Afton Chemical Indústria de Aditivos LTDA; Força Ambiental LTDA; Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres LTDA; Viks Importação e Exportação LTDA; Interbrasil Indústria de Embalagens Eireli; Cooperativa de Trabalho de Catadores de Materiais Recicláveis Despoluidora do Meio Ambiente; Concessionaria Viario S.A.; Espólio de João Pedro Lorch; DAS Engenharia LTDA; Construtora Lytorânea S.A; João Palagar Moreira; Emmaso Participações e Empreendimentos LTDA; Renê de Freitas; Residencial Sophia Saide Empreendimentos SPE LTDA;
  • Tipo de Documento: licença de Instalação licença Ambiental Integrada licença de Operação licença Ambiental Comunicada certificado de uso insignificante de recursos hídricos autorização ambiental outorga de direito de uso de recursos hídricos concessão de averbação certidão ambiental atestado de capacidade técnica autorização para início/ reinício indeferimento
Boletim
Boletim de Serviço nº 48
  • Data do boletim: 20/03/2023
  • Processo: PD-07/014.139/2019; SEI-070007/000902/2021; SEI-070002/013683/2022; SEI-070002/005442/2023; SEI-070022/000099/2023; SEI-070002/001776/2023; SEI-070002/002161/2023; SEI-070002/002154/2023; SEI-070002/001721/2023; SEI-070007/000186/2023; SEI-070002/006100/2023; SEI-070005/000174/2022 C.F. Embalagens Plasticas Eireli SEI-070002/006509/2022 Ecopel Distribuidora de Descartaveis Eireli SEI-070002/008062/2022 Wincy Brasil Comercio de Artigos Para Presentes Ltda SEI-070002/007972/2022 Seacrest Petroleo Spe Norte Capixaba Ltda. SEI-070002/008066/2022; SEI-070008/000214/2022; SEI-070008/000461/2022; SEI-070006/000158/2022
  • Nome da empresa / requerente: A Cupello Transportes Ltda; Empresa Brasileira de Distribuição Ltda.; GE Celma Ltda; Cervejaria Petrópolis S/A; Xis Aço Pádua Materiais de Construção RJ Ltda; Energea Paty dos Alferes II Ltda; Bela Ischia Alimentos Ltda; Karla Almeida Veiga Amaral; Dimensional Engenharia Ltda; Afton Chemical Indústria de Aditivos Ltda.; Panificadora e Confeitaria Principal de Copacabana Ltda; C.F. Embalagens Plásticas Eireli; Ecopel Distribuidora de Descartáveis Eireli; Wincy Brasil Comércio de Artigos Para Presentes Ltda; Seacrest Petróleo Spe Norte Capixaba Ltda.; Lankhorst/euronete (Brasil) - Industria e Comércio, Ltda APC Distribuidora de Tintas Ltda; RD Silva Serviços de Construções Ltda; Garcia Atacadista Ltda
  • Tipo de Documento: concessão de averbação certidão ambiental
Boletim
Boletim de Serviço nº 47
  • Data do boletim: 17/03/2023
  • Processo: SEI-070009/000851/2022; SEI-070007/000188/2023; SEI-070009/000853/2022; SEI-070022/000066/2023; SEI-070002/001682/2023; SEI-070005/000086/2023; SEI-070022/000085/2023; SEI-070002/011694/2022; SEI-070002/001820/2023; SEI-070010/000077/2023
  • Nome da empresa / requerente: Agroconquista Comércio de Tratores e Implementos Agrícolas Ltda.; J. Araujo Distribuidora Importação e Exportação S.A; Up Fitwear Ltda; Azeredo Empreendimentos Imobiliários 003 Ltda; Energea Geração de Projetos RJ III Ltda; IBR-LAM Laminação de Metais Ltda; JMM Aço Ltda; Procter & Gamble do Brasil Ltda; Energea Itabapoana Ltda; Agropecuária Ventania Ltda
  • Tipo de Documento: certidão ambiental
Boletim
Boletim de Serviço nº 46
  • Data do boletim: 16/03/2023
  • Processo: SEI-070002/006154/2023; SEI-070002/006245/2023; SEI-070002/006040/2023; SEI-070002/006156/2023; SEI-070005/000869/2022; SEI-070006/000062/2023; SEI-070007/000096/2023; SEI-070006/000062/2023; SEI-070002/013421/2021; SEI-070002/001065/2023; SEI-070002/001062/2023; SEI-070022/000008/2023; SEI-070002/014146/2022; SEI-070002/011862/2021; SEI-070002/014191/2022; SEI-070007/000007/2022; SEI-070002/001778/2023; SEI-070002/001686/2023; SEI-070009/000013/2023; SEI-070009/000033/2023; SEI-070002/001777/2023; SEI-070002/001631/2023; SEI-070009/000033/2023; SEI-070002/001575/2023; SEI-070002/001618/2023; SEI-070002/014083/2022; SEI-070002/001430/2023; SEI-070002/001130/2023; SEI-070002/000833/2023; SEI-070002/013126/2022; SEI-070022/000841/2022; SEI-070005/001014/2022; SEI-070010/000385/2022; SEI-070002/000830/2023; SEI-070005/000041/2023; SEI-070002/000157/2023; SEI-070005/001027/2022; SEI-070006/000554/2022; SEI-070002/000768/2023; SEI-070005/000091/2023; SEI-070008/000008/2023; SEI-070002/010489/2022; SEI-070006/000584/2022; SEI-070002/003446/2022; SEI-070005/000035/2023; EXT-PD/008.11977/2021; SEI-070005/000103/2022; SEI-070005/000657/2022; SEI-070005/000646/2022; SEI-070005/000442/2022; SEI-070005/000256/2022
  • Nome da empresa / requerente: Adão Ferreira Transportes Ltda; CCA Serviços e Comércio Ltda; Gagno Transportes 639 Ltda; ISA Transportes e Comércio Ltda; Yorozu Automotiva do Brasil Ltda; Laboratórios Pierre Fabre do Brasil Ltda; Adimax - Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.; Laboratórios Pierre Fabre do Brasil Ltda; Tudo Mais Distribuidora e Logística de Alimentos Ltda; BSP Empreendimentos Imobiliários D109 Ltda.; RVR 01 Empreendimento Imobiliário SPE Ltda; LRG Indústria e Comércio Ltda; Galpão Elétrica e Hidráulica Ltda; TS Port Corporate Holdings II, L.P.; Apolo Comércio Importação & Exportação S/A; Orizon Meio Ambiente S.A.; Energea Itabapoana Ltda; Energea Geração de Projetos RJ III Ltda; Claudio Marcos dos Santos Heringer; C. F. L. Modas Ltda.; Energea Paty dos Alferes I Ltda; Energea Quati s Ltda; Energea Itaguaí IV Ltda; Energea Itaguaí IV Ltda; Energea Geração de Projetos Rio de Janeiro V Ltda; Arthur Lundgren Tecidos S.A. - Casas Pernambucanas; MGX Comércio de Papéis Ltda; Plastlab Indústria e Comércio de Artefatos Plásticos Ltda; SEB Escolas de Alta Performance Ltda; Vale S.A.; JMM Aço Ltda; José Máximo Martins; Cisa Trading S/A; SEB Escolas de Alta Performance Ltda; Rio Centro Oeste Cereais Distribuidora Ltda; Autogeração Solar Costa Verde Ltda; Lucas Moraes; Andritz Fabrics And Rolls Indústria e Comércio S.A.; Ternium Brasil Ltda; Soufer Industrial Ltda.; Ambi Brasil Extração de Minerais Ltda; Pactual Comércio de Descartáveis e Limpeza Ltda; Duna Confecções de Roupas Ltda; SPE Norte 001 Empreendimentos Imobiliários Ltda; Jaguar e Land Rover Brasil Indústria e Comércio de Veículos Ltda.; BRZ Empreendimentos e Construções S.A.; Posto de Abastecimento Luz do Oriente Ltda; Petro G Transporte e Logística Ltda; MGF Sul Construtora e Serviço Ltda; Dacunha Nordeste Transportes Ltda; Pinheiral Incorporações Imobiliária SPE Ltda
  • Tipo de Documento: licença Ambiental Comunicada licença de Operação certidão ambiental implementação de fmp