Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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DESIGNA A PREGOEIRA E OS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO PARA PREGÕES ELETRÔNICOS E PRESENCIAIS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO EDITORIAL DA REVISTA INEANA.
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 888, pela Portaria INEA/PRES nº 937, pela Portaria INEA/PRES nº 1039 e pela Portaria INEA/PRES nº 1360
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 888, de 14.11.2019, publicada em 21.11.2019
CRIA COMISSÃO PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA N° 34/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUCIAUREA OLIVEIRA CAVALCANTI DE ZUNIGA.
CRIA COMISSÃO PARA OACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA N° 35/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. ORMINDO DOMINGUES GAMALLO.
CRIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA N° 33/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALFREDO GONÇALVES HENRIQUES RODRIGUES DE OLIVEIRA
ALTERA O ARTIGO 1º E TORNA SEM EFEITO O ARTIGO 4º DA PORTARIA INEA/PRES Nº 739, DE 31.10.2017, PUBLICADA EM 08.11.2017.
ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DO PARQUE ESTADUAL DA SERRA DA TIRIRICA.
Revogada pela Portaria INEA/DIBAPE nº 25, de 04/09/2021
ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA ESTADUAL DE GUAXINDIBA.
ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ALTO IGUAÇU.
Revogada pela Portaria INEA/DIBAPE nº 34
ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DO PARQUE ESTADUAL DA ILHA GRANDE.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN REGUA III NO MUNICÍPIO CACHOEIRAS DE MACACU – RIO DE JANEIRO.
