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As pesquisas sobre as legislações externas, por exemplo:

Legislação
Portaria INEA/PRES nº 396

CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL PARA AS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA RJ-106, LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DE RIO DAS OSTRAS E MACAÉ, SOB A RESPONSABILIDADE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER.

  • Data do documento: 05/12/2012
  • Data da Publicação D.O.: 12/12/2012
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 397

CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA MARINA DA GLÓRIA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA MGX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E SERVIÇOS NÁUTICOS S.A.

  • Data do documento: 05/12/2012
  • Data da Publicação D.O.: 12/12/2012
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 332

Cria Grupo de Trabalho parpa elaborar Instrução Técnica Específica e proceder a análise e acompanhamento de EIA/RIMA, para implantação do Condomínio Santa Clara, constituindo-se em um projeto de parcelamento de terras, dotado de infraestrutura de suporte à expansão urbana e as atividades empresariais e industriais, localizado no município de Maricá, sob a responsabilidade da Empresa Empreendimentos Imobiliária Santa Clara Ltda.

  • Data do documento: 20/04/2012
  • Data da Publicação D.O.: 02/05/2012
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Resolução INEA nº 63

Aprova a Normatização e os procedimentos para abertura de processos, análise e emissão de Certidão Ambiental de uso insignificante de Recursos Hídricos.

  • Data do documento: 27/11/2012
  • Data da Publicação D.O.: 30/11/2012
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 388

CRIA COMISSÃO TÉCNICA PARA ANALISAR E PONTUAR AS PROPOSTAS APRESENTADAS PARA O CHAMAMENTO PÚBLICO DE CONSTRUÇÃO DE APROXIMADAMENTE 1.120 UNIDADES HABITACIONAIS NO BAIRRO DENOMINADO NÚCLEO COLONIAL SÃO BENTO, EM DUQUE DE CAXIAS/RJ, PARA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – MCMV.

  • Data do documento: 27/11/2012
  • Data da Publicação D.O.: 29/11/2012
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 394

CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL PARA EXTRAÇÃO DE AREIA EM CAVA MOLHADA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MARICÁ, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA MINERAÇÃO SANTA JOANA LTDA.

  • Data do documento: 13/11/2012
  • Data da Publicação D.O.: 23/11/2012
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 395

CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL PARA PROJETO DE EXTRAÇÃO DE GRANITO EM BLOCOS PARA REVESTIMENTOS, COM FINS ORNAMENTAIS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JAPERI, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA V. P. MINERAÇÃO SERRÃO LTDA.

  • Data do documento: 13/11/2012
  • Data da Publicação D.O.: 23/11/2012
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 392

DESIGNA A SERVIDORA PARA ATUAR EM NOME DO INEA EM PROCEDIMENTOS DE IMPORTAÇÃO.

  • Data do documento: 31/10/2012
  • Data da Publicação D.O.: 14/11/2012
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 393

SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DESTINADA A AVALIAR OS PEDIDOS DE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO INEA Nº 29 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010.

Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 597

  • Data do documento: 09/11/2012
  • Data da Publicação D.O.: 13/11/2012
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: revogado
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 391

CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA DISCUTIR E PADRONIZAR A APLICAÇÃO DOS CRITÉRIOS PRECONIZADOS PELA LEI FEDERAL FLORESTAL Nº 12.651, DE 25.05.12, VISANDO À IDENTIFICAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APPS DE TOPO DE MORRO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

  • Data do documento: 31/10/2012
  • Data da Publicação D.O.: 05/11/2012
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 387

SUBSTITUI RESPONSÁVEL PELO HORTO GUARATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Data do documento: 25/10/2012
  • Data da Publicação D.O.: 29/10/2012
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Resolução INEA nº 62

ESTABELECE A ZONA DE AMORTECIMENTO PROVISÓRIA DO PARQUE ESTADUAL DA PEDRA SELADA.

Revogada pela Resolução INEA nº 148

  • Data do documento: 24/10/2012
  • Data da Publicação D.O.: 26/10/2012
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: revogado
  • Classificação: inea