Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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Dispõe sobre a adesão dos Comitês Fluminenses ao Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – Procomitês.
Aprova a aplicação de recursos financeiros do FUNDRHI da subconta do Comitê Baía de Guanabara para a continuidade de aplicação de recursos financeiros para monitorar as bacias dos rios Guapimirim, Guapiaçu e Macacu.
Aprova o Plano de Aplicação Plurianual, para os anos de 2018 a 2022, dos recursos financeiros constantes no FUNDRHI da subconta do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Dois Rios.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO INEA REALIZADO
EM 2013.
CRIA GRUPO DE TRABALHO, PARA REVISÃO DO PLANO DE ALINHAMENTO DE ORLA (P.A.O.) E DA FAIXA MARGINAL DE PROTEÇÃO (FMP) DA LAGOA DE ITAIPU.
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1102
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE AUTOPRODUÇÃO DE ENERGIA DA PLANTA DA FERROPORT, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA FERROPORT LOGÍSTICA COMERCIAL EXPORTADORA S.A..
Alterada pela Portaria Inea Pres nº 783, de 08.06.2018
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), REFERENTE À ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO E BRITAGEM DE GRANITO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA VOTORANTIM CIMENTOS S.A..
DESIGNA A PREGOEIRA E OS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO PARA PREGÕES ELETRÔNICOS E PRESENCIAIS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO EDITORIAL DA REVISTA INEANA.
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 888, pela Portaria INEA/PRES nº 937, pela Portaria INEA/PRES nº 1039 e pela Portaria INEA/PRES nº 1360
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 888, de 14.11.2019, publicada em 21.11.2019
CRIA COMISSÃO PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA N° 34/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUCIAUREA OLIVEIRA CAVALCANTI DE ZUNIGA.
CRIA COMISSÃO PARA OACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA N° 35/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. ORMINDO DOMINGUES GAMALLO.
