As pesquisas sobre as legislações externas, por exemplo:
ESTABELECE A ZONA DE AMORTECIMENTO PROVISÓRIA DO PARQUE ESTADUAL DA PEDRA SELADA.
Revogada pela Resolução INEA nº 148
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL DA IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIO INDUSTRIAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI, SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACAMBI.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 638
ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DO PARQUE ESTADUAL DA PEDRA BRANCA.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE PARQUE ESTADUAL NA LOCALIDADE DE GERICINÓ MENDANHA.
Altera a Resolução CERHI-RJ n° 67, de 22 de setembro de 2011.
DESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.
ESTABELECER AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O CENSO, CREDENCIAMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUIAS DE TURISMO E CONDUTORES DE VISITANTES NOS PARQUES ESTADUAIS ADMINISTRADOS PELO INEA.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ANALISAR E CONCLUIR A MINUTA DE DECRETO PARA REGULAMENTAR O USO DA COTA DE RESERVA LEGAL E A SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NA NOVA LEI DO CÓDIGO FLORESTAL – LEI FEDERAL N° 12.651/2012.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN RESERVA ECOLÓGICA DE GUAPIAÇU, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU – RIO DE JANEIRO.
DESIGNA SERVIDOR IRINALDO CABRAL DA SILVA PARA OS FINS QUE MENCIONA.
DESIGNA SERVIDOR JOÃO CARLOS GRILO CARLETTI PARA OS FINS QUE MENCIONA
Revogando a Portaria Inea/Pres nº 326
Cria Grupo de Trabalho para elaborar a Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento de EIA/RIMA, para análise da viabilidade ambiental da implantação do loteamento residencial, denominado ALPHAVILLE CABO FRIO, localizado no município de Cabo Frio, sob a responsabilidade da empresa Horizon 35 Empreendimentos Imobiliários S/A.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 739
