Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
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CRIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA N° 33/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALFREDO GONÇALVES HENRIQUES RODRIGUES DE OLIVEIRA
ALTERA O ARTIGO 1º E TORNA SEM EFEITO O ARTIGO 4º DA PORTARIA INEA/PRES Nº 739, DE 31.10.2017, PUBLICADA EM 08.11.2017.
ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DO PARQUE ESTADUAL DA SERRA DA TIRIRICA.
Revogada pela Portaria INEA/DIBAPE nº 25, de 04/09/2021
ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA ESTADUAL DE GUAXINDIBA.
ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ALTO IGUAÇU.
Revogada pela Portaria INEA/DIBAPE nº 34
ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DO PARQUE ESTADUAL DA ILHA GRANDE.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN REGUA III NO MUNICÍPIO CACHOEIRAS DE MACACU – RIO DE JANEIRO.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA DAR CONTINUIDADE À ANÁLISE DA AVERBAÇÃO DAS LICENÇAS DE INSTALAÇÃO DAS USINAS TERMELÉTRICAS VALE AZUL I, II E III, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA VALE AZUL ENERGIA LTDA.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN RESERVA ECOLÓGICA DE RIO BONITO DE LUMIAR, SITUADA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO – RIO DE JANEIRO.
PRORROGAR POR 90 DIAS O PRAZO ESTABELECIDO PARA O GRUPO DE TRABALHO (GT) CRIADO PELA
PORTARIA INEA/PRES Nº 708, DE 14/04/2017, PUBLICADA EM 18/04/2017 E JÁ ALTERADO PELA PORTARIA
INEA/PRES Nº 725, DE 21/07/2017, PUBLICADA EM 24/07/2017, EM SEU ART. 1°, § 2°.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DENOMINADO ALPHAVILLE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA HORIZON 35 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.
Revoga a Portaria Inea/Pres nº 378, alterada pela Portaria Inea/Pres nº 744, de 27.11.2017 e pela Portaria Inea/Pres nº 809, de 16.11.2018
DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONVÊNIO DE REPASSE FINANCEIRO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DA BAIA DA ILHA GRANDE.
