As pesquisas sobre as legislações externas, por exemplo:
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL DA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DE RECICLAGEM ENERGÉTICA ARCOVERDE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA ENERGIA AMBIENTAL S/A.
Aprova o plano de investimentos dos recursos financeiros no FUNDRHI da subconta do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piabanha e das Sub-bacias Hidrográficas dos Rios Paquequer e Preto.
Dispõe sobre a aplicação de recursos financeiros do FUNDRHI da subconta da compensação financeira com a finalidade de apoio ao Cadastro Ambiental Rural – CAR.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL DO PROJETO BÁSICO DA BARRAGEM DO RIO GUAPI-AÇU, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 609
CRIA GRUPO DE TRABALHO RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE E AVALIAÇÃO DO EIA/RIMA PARA CONSTRUÇÃO DE UM TÚNEL SOB O MORRO DA VIRAÇÃO, QUE INTERLIGARÁ DIRETAMENTE OS BAIRROS DE NITERÓI, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMUSA – EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO – PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI, PARA DAR PROSSEGUIMENTO À ANÁLISE DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO.
Revoga a Portaria Inea nº 372 e Portarias Feema nº 2199 e 2270
CRIA O PROGRAMA ANUAL DE RECENSEAMENTO FUNCIONAL NO ÂMBITO DO INEA.
ALTERA O GRUPO DE TRABALHO CRIADO PELAS PORTARIAS FEEMA PRES Nº 2199/2007, DE 22 DE MAIO 2007, E FEEMA PRES Nº 2270/2008, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (construção de um túnel sob o Morro da Viração, que interligará diretamente os bairros de Niterói, sob a responsabilidade da EMUSA – Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento – Prefeitura Municipal de Niterói)
SUBSTITUI MEMBRO NO GRUPO DE TRABALHO SOBRE EROSÃO COSTEIRA NA ORLA MARÍTIMA DE MARICÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Portaria Inea/Pres nº 343
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA APRESENTAR REGULAMENTAÇÃO REFERENTE ÀS AUTORIZAÇÕES E CUSTEIO PARA CURSOS DE CAPACITAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES EM CONGRESSOS E SEMINÁRIOS INTERNACIONAIS.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE RAS – RELATÓRIO AMBIENTAL SIMPLIFICADO, PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL DA ATIVIDADE DE DESASSOREAMENTO PARA CORREÇÃO DO CALADO DO CANAL DO FRADE, DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CACOLACO IMP. EXP. COM. LOC. E SERV DE MARINAS LTDA.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN NÊGA FULÔ, SITUADA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO – RIO DE JANEIRO.
