As pesquisas sobre as legislações externas, por exemplo:
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN FAZENDA MIOSÓTIS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO – RIO DE JANEIRO.
DISPÕE SOBRE OS EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES CUJO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PODERÁ SER REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA COM BASE EM PRÉVIO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL DA ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE ROCHA ORNAMENTAL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA XARAGAN MINERAÇÃO LTDA.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL DA ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE ROCHA ORNAMENTAL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA XARAGAN MINERAÇÃO LTDA.
DISPÕE SOBRE OS EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES CUJO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PODERÁ SER REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE APERIBÉ COM BASE EM PRÉVIO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA N° 20/2012, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA GERENCIAMENTO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO COMITÊ BAÍA DE GUANABARA.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN FAZENDA CARUARA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA – RIO DE JANEIRO.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN CHALÉ CLUB ALAMBARY, SITUADA NO MUNICÍPIO DE RESENDE – RIO DE JANEIRO.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE AQUICULTURA CONTINENTAL
Revisão 0 - Aprovada pela Resolução Conema nº 40 e Revogada pela Resolução Conema nº 49
DISPÕE SOBRE OS EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES CUJO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PODERÁ SER REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA COM BASE EM PRÉVIO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O NÚCLEO DE MONITORAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DO INEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 447
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL DA ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE AREIA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.
