Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E A FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ – FIOCRUZ.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PREVISTA NO ART. 6° § 2° DO DECRETO 45.308/2015, BEM COMO ESTABELECE O RITO PARA QUE SEJAM EFETIVADAS AS COMPENSAÇÕES ENERGÉTICAS PREVISTAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, SEM AUMENTO DE DESPESA, DO “SELO PROSEGH” NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA ADESÃO À REDE PARCEIRO OLHO NO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O PROGRAMA “OLHO NO VERDE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COMISSÃO TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO (CTAA) DO ESTUDO SOBRE SISTEMAS LÊNTICO E LÓTICO NO PARQUE ESTADUAL DA LAGOA DO AÇU (PELAG) COM VISTAS À DEFINIÇÃO DE VAZÃO ECOLÓGICA
PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO PARA INSCRIÇÃO NO CONCURSO Nº 001/2023.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE PARA TRATAR SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE, CRIADA PELA RESOLUÇÃO INEA Nº 238, DE 19/10/2021, PUBLICADA EM 26/10/21
RETIFICA O ART. 1º DA PORTARIA INEA nº 848/2019 QUE RECONHECE EM CARÁTER DEFINITIVO A RPPN PASTO DOS BOIS E PEDREGULHO, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS, E ALTERA O RESPECTIVO NOME PARA RECANTO DAS PEDRAS.
APROVA A REVISÃO 1 DA NORMA OPERACIONAL (NOP-INEA-53) SOBRE OS CRITÉRIOS E PADRÕES AMBIENTAIS PARA CARACTERIZAÇÃO DO AGREGADO SIDERÚRGICO
Revogada pela Resolução INEA nº 294
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO E GERENTE SUPLENTE DO TERMO DE COOPERAÇÃO ICJ N.º 5900.0110344.19.9, CELEBRADO ENTRE A PETRÓLEO BRASILEIRO S/A – PETROBRÁS, A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO/UFRJ E O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS/ COPPETEC.
ALTERA A PORTARIA INEA/PRES N° 1173, DE 23/09/2022, PUBLICADA EM 26/09/2022, QUE CRIOU O GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA REALIZAR O ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO DE ATIVIDADES LICENCIADAS QUE TENHAM EM SEU PROCESSO A GERAÇÃO E O LANÇAMENTO DE EFLUENTES LÍQUIDOS EM CORPOS HÍDRICOS LOCALIZADOS A MONTANTE DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) DO GUANDU, NA REGIÃO HIDROGRÁFICA II, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO DE LICENÇAS DA REGIÃO DO GUANDU E ADJACÊNCIAS – PROGRAMA ALGA
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1348
