Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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ALTERA A PORTARIA INEA/PRES Nº 1129, DE 26/04/2022, PUBLICADA EM 28/04/2022, QUE CRIOU GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DO TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL (TCA.INEA.01/2022) CELEBRADO EM 30/03/2022, ENTRE A SEAS, O INEA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACAMBI
ALTERA A PORTARIA INEA/PRES Nº 1197, DE 11/01/2023, PUBLICADA EM 12/01/2023, QUE CRIOU GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC.INEA.04/2022) CELEBRADO EM 23/12/2022 ENTRE O INEA E AS CONCESSIONÁRIAS ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A. E ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A.
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1306
PROCEDIMENTO PARA O REQUERIMENTO DA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL COMUNICADA (AAC)
Aprovada pela Resolução INEA nº 269
APROVA A NORMA OPERACIONAL (NOP-INEA-54.R-0) – REGULAMENTAR O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA O REQUERIMENTO DA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL COMUNICADA (AAC) E PARA AS AÇÕES DE PÓS-LICENÇA A SEREM REALIZADAS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ESTADUAL DE LICENCIAMENTO E
DEMAIS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL (SELCA), A SER EMITIDA ELETRONICAMENTE PELO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA)
CRITÉRIOS E PADRÕES AMBIENTAIS PARA CARACTERIZAÇÃO DO AGREGADO SIDERÚRGICO
Aprovada pela Resolução INEA nº 294 e Revogada pela Resolução INEA nº 296
Publicada no Boletim de Serviço nº 27, de 02/04/2024
CRITÉRIOS E PADRÕES AMBIENTAIS PARA CARACTERIZAÇÃO DO AGREGADO SIDERÚRGICO
Revogada pela Resolução INEA nº 294
Aprovada pela Resolução INEA nº 277
Publicada no Boletim de Serviço nº 120, de 10/07/2023
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPARÊNCIA EM AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Alterada pela Resolução INEA nº 280
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO E CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 010/2022, CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1356
CRIA A COMISSÃO PARA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA Nº 47/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC.INEA.04/2022) CELEBRADO EM 23/12/2022 ENTRE O INEA E AS CONCESSIONÁRIAS ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A. E ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A..
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1199 e pela Portaria INEA/PRES nº 1306
REFERENDA A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO DO 2º CICLO DO PROGESTÃO.
APROVA O CALENDÁRIO DO PROCESSO ELEITORAL DE PREENCHIMENTO DOS CARGOS DE PRESIDÊNCIA E VICE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DO MANDATO 2020-2023 EM FUNÇÃO DE VACÂNCIA.
