Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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ALTERA A PORTARIA INEA/PRES Nº 1037, DE 11/05/2021, PUBLICADA EM 13/05/2021, QUE INSTITUIU A REPRESENTAÇÃO DO NÍVEL SETORIAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (NSTIC/RJ) NO ÂMBITO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA).
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1369
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-INSTITUCIONAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – JUCERJA E O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 20/2022 QUE ENTRE SI, CELEBRAM O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E A CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO RIO.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 1.312
CRIA COMISSÃO PARA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA Nº 28/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA COMISSÃO PARA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA Nº 25/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA COMISSÃO PARA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA Nº 27/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS COMISSÕES PARA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA COMISSÃO PARA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA Nº 30/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO Nº 03/2022 QUE ENTRE SI, CELEBRAM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEAS, E O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 08/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA) E O MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 1.322
CRIA COMISSÃO PARA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO IDG Nº 2022-13, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA COMISSÃO PARA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA Nº 29/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
