O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS), diante da necessidade de conciliar a proteção da biodiversidade marinha com o uso sustentável e a manutenção dos recursos marinhos na região das praias selvagens do Rio de Janeiro, propõem a criação de uma Unidade de Conservação (UC) estadual marinha.

A nova área protegida tem como objetivo estabelecer uma conexão ecológica entre o Monumento Natural (MONA) das Ilhas Cagarras e outras unidades de conservação marinho-costeiras, fortalecendo também o Hope Spot das Ilhas Cagarras e Águas do Entorno, no estado do Rio de Janeiro e áreas adjacentes.

Nesse contexto, a SEAS e o Inea, em parceria técnica com a The Nature Conservancy (TNC) e com a realização do projeto Ilhas do Rio, convidam para a Primeira Oitiva Pública sobre a criação da UC estadual marinha. Na ocasião, serão apresentados os resultados do Estudo de Caracterização Socioambiental e da Análise Integrada dos dados, bem como os critérios que fundamentaram as propostas de limites, categoria e denominação da nova unidade de conservação. Também será apresentada a proposta de um corredor ecológico marinho associado.

A Oitiva Pública constitui um momento-chave do processo, com o objetivo de receber contribuições do público em geral e fortalecer a tomada de decisão, visando à validação de uma proposta de Unidade de Conservação e de corredores ecológicos mais aderentes às necessidades de conservação e aos usos existentes na área, com base na participação social e na transparência.

Venha fazer parte!

A Oitiva Pública será no dia 05 de março de 2026, em modo presencial, na sala Prainha do CDesing Hotel, situado na Av. Lúcio Costa, 17.360 – Recreio dos Bandeirantes – Rio de Janeiro/RJ, das 8:30 às 12:30h.

Para subsidiar a criação da UC e do corredor ecológico correlato, foi elaborado um estudo técnico, componente obrigatório do processo de criação de unidades de conservação, previsto no §2º do art. 22 da Lei Federal nº 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação de Natureza) e tem o objetivo de apresentar a caracterização e os aspectos técnicos relevantes sobre a área proposta, considerando os dados disponíveis para a região de interesse.

Em caso de dúvidas, favor entrar em contato pelo e-mail: geruc.inea@gmail.com.