Olho no Verde

Utilizando imagens de satélite de alta resolução espacial, o projeto Olho no Verde faz o monitoramento da cobertura florestal e a identificação de áreas que sofreram desmatamento na Mata Atlântica. Seu objetivo é detectar e fornecer informações inteligentes e estratégicas de desmatamento para subsidiar ações rápidas e eficazes de fiscalização para combater o desmatamento ilegal no Estado do Rio de Janeiro.

Os alertas de desmatamento são recebidos semanalmente e passam por uma validação minuciosa pelos técnicos da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas) e do Instituto Estadual do Meio Ambiente (Inea). A partir daí os alertas são encaminhados para as equipes de fiscalização, que realizam operações de fiscalização em campo, lavrando os atos administrativos pertinentes. Além da imagem do antes e do depois da área desmatada, os alertas também fornecem informações úteis para as operações de campo, como localidade, melhor rota para acesso, entre outras.

Todos os alertas e suas respostas ficam armazenadas em um banco de dados espacial, auxiliando no entendimento do perfil de desmatamento e no planejamento das políticas públicas.

Programa “Parceiro Olho no Verde”

Para ampliar e intensificar a atuação e a capilaridade no combate aos desmatamentos ilegais no Estado, a Seas criou o Programa “Parceiro Olho no Verde” (Resolução Seas nº 22/2019). O objetivo é incentivar os municípios a colaborarem de forma voluntária e independente com o Projeto “Olho no Verde” por meio da apuração dos alertas em seus territórios.

Como fazer parte do programa:

  1. A inscrição no programa deverá ser realizada até as 23h59 do dia 27/09/2019 pelo formulário on-line disponível aqui . A inscrição será submetida à Seas e a resposta sairá até o dia 11/10/2019.
  2. Os municípios serão selecionados de acordo com sua capacidade de resposta aos alertas e interseção com o polígono de monitoramento do projeto.
  3. Até o dia 01/11/2019, a Seas promoverá uma capacitação conjunta com os técnicos de todos os municípios selecionados para instrução sobre procedimento padrão de vistoria utilizado pelos fiscais do Inea.
  4. Durante o mês de novembro, será celebrado um acordo entre as partes relativo ao compartilhamento de dados sobre o monitoramento das florestas.
  5. A partir do dia 02/12/2019, a Seas começará a enviar os alertas validados e destinados aos municípios via e-mail. Os dados fornecidos serão compostos essencialmente de: identificação do alerta, coordenadas geográficas, imagens comparativas (anterior e posterior ao alerta), e outras informações complementares.
  6. Ao longo da execução do programa, os municípios serão convidados a participar de vistorias do Projeto Olho no Verde juntamente as equipes de fiscalização do Inea. Para ser reconhecido como um Parceiro Olho no Verde, o município precisará participar de, ao menos, uma vistoria conjunta por semestre.
  7. Para ser reconhecido como um Parceiro Olho no Verde, o município precisará enviar os resultados de vistoria em 90% pelo menos dos alertas que forem encaminhados a ele.
  8. Após a realização das vistorias, o município deve enviar o resultado à Seas via e-mail com as seguintes informações: data da vistoria; técnico responsável; se houve supressão de vegetação; se houve algum ato administrativo lavrado; qual o tipo e o número de ato administrativo lavrado; e o relato do fiscal sobre a realização da vistoria.
  9. Os municípios receberão apoio técnico continuamente durante a vigência do acordo, além do reconhecimento e divulgação de suas fiscalizações.